SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

R E S O L V E N D O

Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Saúde do Município de Santo Afonso-MT, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, constituída de forma paritária entre o Governo Municipal e Sociedade Civil, escolhidos em comum acordo, conforme representações abaixo discriminadas constituído pelos seguintes membros:

TRABALHADORES DA SAÚDE (SUS)
Titular	Suplente
MARINET SOUTO OLIVEIRA	CPF	005.898.721-50	ADEDINO SANTANA GOMES	CPF	387.593.061-49
RG	1291112 SSP/MS	RG	2068031 SSP/GO
ADRIANA DE ARAUJO LEAL	CPF	006.642.971-45	LUCINETE JESUS DA SILVA	CPF	019.199.091-41
RG	15311694 SSP/MT	RG	17674085 SSP/MT
LUZIA INACIA MOREIRA DIAS	CPF	651.886.751-53	LUCINEIDE BATISTA SCARPATT	CPF	785.831.521-87
RG	10356835 SSP/MT	RG	10697954 SSP/MT

GOVERNO
Titulares	Suplentes
GISLAINE MIRANDA MARIN	CPF	919.356.791-04	ODAILTON JOSE TAVARES	CPF	813.939.111-53
RG	001033292 SSP/MS	RG	11259485 SSP/MT
FAGNER MOREIRA DA CUNHA	CPF	020.651.601-01	FLAVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA	CPF	042.560.311-38
RG	17682525 SSP/MT	RG	23958707 SSP/MT
EDELWEISS SOUTO FELISBINO JUNIOR	CPF	993.070.811-15	VALTEIR DA SILVA NEVES	CPF	032.513.591-69
RG	13922491 SSP/MT	RG	16687060 SSP/MT

USUÁRIOS DA SAÚDE
Titulares	Suplentes
ANA PAULA PARMEJANE MOURA	CPF	048.404.141-06	ÉRICA ALVES RODRIGUES	CPF	051.009.441-45
RG	24813508 SSP/MT
MARCELA SILVA SANTOS	CPF	065.701.181-96	TATIANE NUNES DA COSTA	CPF	040.517.741-04
RG	28324676 SSP/MT	RG	22902880 SSP/MT
VANELES TAVARES DE LIMA FERREIRA	CPF	001.034.081-50	ALESSANDRA SERAFIM PEIXOTO	CPF	884.531.461-87
RG	12013471 SSP/MT	RG	12829803 SSP/MT
VINICIO DYONNE FREITAS SANTANA	CPF	038.379.841-84	ARLINDO ADRIANO DOS SANTOS	CPF	007.674.739-10
RG	18186610 SSP/MT	RG	12002950 SJ/MT
BEATRIZ SANCHES MEREJOLI PICHIRILLI	CPF	286.073.648-47	MARCYUS AUGUSTO DIAS PICHIRILLI	CPF	012.150.501-43
RG	273349958 SSP/SP	RG	13711415 SSP/MT
GILBERTO BERNARDINO DE FARIAS	CPF	427.869.081-91	MARIA NILDA VIEIRA DE FARIA	CPF	503.563.721-20
RG	604495 SSP/MT	RG	611288 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização e transparência na funcionalidade e execução das tarefas deste Conselho no Município de Santo Afonso – MT, e deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes, especialmente a função de órgão de controle social.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Saúde foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Marinet Souto Oliveira

Vice-Presidente: Adriana de Araújo Leal

Secretário: Fagner Moreira da Cunha

Art. 4º O prazo de vigência da presente portaria será até o dia 06/06/2014.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 05 DE ABRIL DE 2017.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL