DATA: 03 de abril de 2017

SÚMULA: Designa o servidor CELSO ADÃO para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº. 099/2014.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor CELSO ADÃO, matrícula nº 1908, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 099/2014 que trata da “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Avenida das Embaúbas, nº 1.327, Quadra 39, Lote nº 08,Centro, destinado à instalação dos Setores de Fiscalização, Central de ISSQN e Departamento de Cobrança e Execução Fiscal”, referente à Dispensa nº. 040/2014, atendendo a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 057/2017, de 18 de janeiro de 2017

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 03 de abril de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal