DATA: 03 de abril de 2017

SÚMULA: Designa os servidores que especifica para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº 103/2014.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo especificados para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº 103/2014, referente ao Pregão Presencial nº 082/2014, para a contratação de empresa prestar serviços técnicos especializados de informática para implantação e manutenção de um Software de Informação de Gestão Pública Municipal através do fornecimento de Licença de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Sinop e prestação de serviços de análise, desenvolvimento, configuração, migração de dados, capacitação, operacionalização, manutenção e suporte técnico. O Software deve ser desenvolvido em linguagem de terceira ou quarta geração com ambiente visual e operacional gráfico, operar em ambiente coorporativo, multiusuário, utilizar dados relacional, possibilitando sua execução através de rede de dados LAN, WAN e TCP-IP, bem como atender plenamente as exigências do TCE/MT – APLIC (Auditoria Pública Informatizada de Contas) e demais legislação vigente. Deve operar em equipamentos dedicados do Departamento de Tecnologia da Informação junto a Prefeitura Municipal de Sinop-MT, conforme segue:

I – Marcos Barbosa dos Santos – mat. nº 10805: Gabinete e Secretaria de Governo e Projetos Estratégicos;

II – Adilson Cezar Ronconi – mat. nº 12644: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento;

III – Daniel José Sepi – mat. nº. 7230: Secretaria Municipal de Administração;

IV – Edson Borges de Aguiar – mat. 7188: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;

V – Nilton Matsui – mat. nº 5081: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura;

VI – Ligia de Mesquita Polido – mat. nº 12655: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos;

VII – Leonir Bazzi de Moraes – mat. nº 12836: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – Gerência de Esporte;

VIII – Lucimar Gomes de Queiroz Cenedese – mat. nº 6569: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

IX – Leidiane Luiza Viegas Silva – mat. nº 8723: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;

X – Leonir Bazzi de Moraes – mat. nº 12836: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – Gerência de Cultura;

XI – Luciano dos Santos Carneiro – mat. 2477: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Gerência de Agricultura;

XII – Carmem Pizatto – mat. nº 12681: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 300/2015, de 26 de maio de 2015.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 03 de abril de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal