DATA: 05 de abril de 2017

SÚMULA: Designa a servidora JULIA GABRIELLA NOGUEIRA MUNHOZ para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº. 011/2013.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designa a servidora JULIA GABRIELLA NOGUEIRA MUNHOZ, matrícula 12755, a função de Fiscal do Contrato nº 011/2013 que trata da “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria no acompanhamento de processos para a obtenção de convênio com os órgãos do Governo Federal, bem como o apoio operacional e logístico em Brasília, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento”, firmado com a empresa Mega Assessoria e Consultoria Ltda - EPP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 05 de abril de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal