DATA: 30 de março de 2017

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 035/2016.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 035/2016, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2016 – SRP 012/2016, referente à “Aquisição de tachas, tachões, cola tinta viária solvente e microesfera de vidro, para atender às necessidades das Secretarias Municipais”, conforme segue:

I – Aparecido José de Melo, matrícula nº 7898 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;

II – Laudete Novelli, matrícula nº 12764 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 01 de março de 2017.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 333/2016, de 04 de abril de 2016.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 30 de março de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal