DATA: 03 de abril de 2017

SÚMULA: Designa a servidora GUIOMAR TEZZA VASCONCELOS a função de Fiscal do Contrato nº. 030/2014.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora GUIOMAR TEZZA VASCONCELOS, matrícula 12753, a função de Fiscal do Contrato nº. 030/2014 que trata da “Locação de um imóvel comercial em alvenaria, situado a Rua das Avencas nº 2.292, (quadra 39 lote 51) Centro, destinado ao funcionamento do PROCON, atendendo ao Gabinete Executivo”, referente à Dispensa de Licitação nº. 023/2014.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 397/2014, de 18 de junho de 2014.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 03 de abril de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal