O Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar processo de seleção com a finalidade de selecionar proposta para a celebração de parceria com o Município de Ipiranga do Norte/MT, por meio de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de Ações e consolidação do segmento Cultural e/ou Desportivo que apresentar o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser executado. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº 006/2017, de 23 de janeiro de 2017 e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas no Edital. Será selecionada apenas 01 (uma) única proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração, sendo melhor classificada a que apresentar o Plano de Trabalho que melhor se adequar a execução do projeto. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste chamamento público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação prévia. A entrega dos documentos da propostas e demais documentos solicitados no edital serão abertos no dia 17 de Maio de 2017, às 08:00horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Ipiranga Do Norte – MT, com sede administrativa sito a Rua dos Girassóis, n.º 387, Centro, Ipiranga do Norte – MT. A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: www.ipirangadonorte.mt.gov.br

Ipiranga do Norte – MT, 17 de Abril de 2017.

MARCELO JARDEL BRESOLIN

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento das Propostas