DATA: 03 de abril de 2017

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº. 023/2016.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº. 023/2016, oriundo da Dispensa de Licitação nº 007/2016, referente à “Locação de um Imóvel Comercial em Alvenaria situado na Rua das Avencas nº. 1541, (Sala A) – (Salas B e C) – (Sala D) Centro, destinado ao Funcionamento do: (Sala A INCRA), (Salas B e C SINE), (Sala D OUVIDORIA), para atender as Secretarias Municipais de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Planejamento, Finanças e Orçamento e Gabinete Executivo”, conforme segue:

I – Rosangela Maria Bohnenberger, matrícula nº 12752 – Gabinete Executivo;

II – Débora Cristina Malagutti Oliveira, matrícula nº 12675 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;

III – Claudomir José Carradore, matrícula nº 12659 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 631/2017, de 27 de março de 2017.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 03 de abril de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal