DATA: 12 de abril de 2017

SÚMULA: Designa a servidora ROSEMARIA APARECIDA MARTINS DE ALIANÇA para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 108/2017.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora ROSEMARIA APARECIDA MARTINS DE ALIANÇA, matrícula nº 7218, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 108/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2017, referente à “Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o ano letivo de 2017, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura”.

Art. 2º. Fica designado para atuar como suplente, em caso de férias e/ou afastamento da titular, a servidora Sônia P. A. Fernandes, matrícula nº 6202.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 12 de abril de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal