DECRETO N.º 1752/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017

“Dispõe sobre composição do Comitê de Coordenação do Plano de Municipal de Saneamento Básico do Município de Pontal do Araguaia-MT.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto na Lei nº 11.445/2007 e Lei n° 10.257/20017, da Presidência da República;

D E C R E T A :

Art. 1.º - A Composição do Comitêde Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:

I – Representantes do Sistema Municipal de Abastecimento de Água (SAE):

Waléria Santos de Sousa – Administradora do SAE

Joaquim Balbino Filho – Encanador

II – Representantes da Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Públicos

Evandio Neves da Silva – Motorista

Reuber Bonfim Oliveira – Bioquímico

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Joice de Moura Lima – Secretária Municipal de Saúde

Neivander Morais Souza – Agente de Endemias

IV – Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) da FUNASA Leliane Fátima Rosa e Silva Nogueira Barbosa

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

Pontal do Araguaia - MT, 18 de Abril de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal