DECRETO N.º 1753/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017

“Dispõe sobre composição do Comitê Executivo do Plano de Municipal de Saneamento Básico do Município de Pontal do Araguaia-MT.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto na Lei nº 11.445/2007 e Lei n° 10.257/20017, da Presidência da República;

D E C R E T A :

Art. 1.º - A Composição do ComitêExecutivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:

I – Representante do Sistema Municipal de Abastecimento de Água (SAE):

Agnaldo Barbosa Pinto – Técnico em Saneamento e Meio Ambiente

II – Representantes da Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Públicos

Gessi Lourenço Issler – Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos

Raimundo Batista dos Reis – Fiscal de Obras

III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Emerson Borges Favero – Agente Administrativo

Arnaldo Pereira de Lima – Fiscal Sanitário

IV – Representante da Secretaria Municipal de Educação

Dorvalina Rezende Ribeiro – Assessora Pedagógica

V – Representante da empresa Executora do Plano Mun. de Saneamento Básico:

Edna Pereira de Lima – Engª. Sanitarista e Ambientalista

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

Pontal do Araguaia - MT, 18 de Abril de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal