PORTARIA MUNICIPAL Nº 159/2017
19 de Abril de 2017
EMENTA: ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 107/2017NOMEANDO A Sr.ª LUDMILA SCARPATT FELISBINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE “SECRETARIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E SANEAMENTO”DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º - Alterar a Portaria Municipal Nº 107/2017, nomeando a Sr.ª LUDMILA SACARPATT FELISBINO, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 2392419-5 SEJUSP/MT cadastrada no CPF nº 045.819.361-52, residente e domiciliada na rua Trinta e um de março N° 00, Bairro - Centro, no município de Santo Afonso - MT, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E SANEAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Saneamento de Nova Marilândia-MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo a nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.
Art. 3º - A remuneração da funcionária ora nomeada será de acordo com fulcro nas Leis Municipal Nº 725/2016 e 744/2017.
Art. 2° - A nomeada não terá direito à rescisão, porque não está havendo rescisão laboral e nem desvinculação com o órgão público municipal, apenas a movimentação de um cargo, decorrente da nomeação para o exercício de outro cargo no mesmo órgão municipal.
Art. 4º - A nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE – 18/04/2017.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITO DE NOVA MARILANDIA - MT
Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.