Designa PREGOEIRO OFICIAL do Município de Gaúcha do Norte e compõe a EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO.

O Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Voney Rodrigues Goulart, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município:

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar a srº. Márcia Rúbia da Silva, Chefe do Departamento de Licitação, para atuar como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT.

Art. 2º - Designar os servidores Adelicia Borges Da Costa, Agente Administrativo, eJacqueline de Paula Silva, Psicóloga,para comporem a Equipe de apoio ao pregoeiro.

Art. 3º - Designar a servidora Neilla Felizarda de Souza, Assessora Legislativa, para atuar como pregoeira substituta, Jacqueline De Paula Silva Psicóloga, para atuar como suplente na equipe de apoio ao Pregoeiro, nos casos de ausência de um dos titulares.

Art. 4º - Delegar competências ao pregoeiro para os atos previstos no artigo 9º do Decreto Federal nº 3.555/2000.

Art. 5º - Fica revogado o Decreto nº669/2017 de 02 de janeiro de 2017.

Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT, 17 de abril de 2017.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito Municipal

Publicado na Sede da Prefeitura

Municipal em 02 de Janeiro de 2017.