EXTRATO DE CONTRATO nº 008/2017

REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº 05/2016 – Ata de Registro: 04/2016.

CONTRATANTE: Prefeitura de Porto Estrela - MT

CONTRATADA: M. Silva Rodrigues – Me/CNPJ 13.524.221/0001-00

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, higiene, material de copa e cozinha e utensílios em geral.

VALOR: R$ 25.982,56 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.2003 – 3.3.90.30.00.00 Manter o Gab. e Dependências

02.2005 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção da Ouvidoria Municipal

03.2008 – 3.3.90.30.00.00 Manter as Ativ. da Secr. e Dependências

04.2080 – 3.3.90.30.00.00 Manter o Gabinete e Depend. Da Sec. De Educação

04.2023 – 3.3.90.30.00.00 Manut. do Ensino Fundam. Fundeb

04.2024 – 3.3.90.30.00.00 Manut. do Ensino Infantil. Fundeb

04.2025 – 3.3.90.30.00.00 Manter as Ativ. Esp. Trein. E Part. Em Comp.

04.2026 – 3.3.90.30.00.00 Manter as Ativ. Culturais

04.2031 – 3.3.90.30.00.00 Promoção de Eventos Culturais

04.2013 – 3.3.90.30.00.00 Manut. da Alim. Escolar – Ens. Fundamental

04.2015 – 3.3.90.30.00.00 Mant. As Ativ. e Serv. do Ensino Fundamental

04.2028 – 3.3.90.30.00.00 Manut. da Educ. de Jovens e Adultos - EJA

04.2029 – 3.3.90.30.00.00 Manut. da Alimentação Escolar - EJA

04.2030 – 3.3.90.30.00.00 Manut. da Educ. Especial

04.2014 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção da Alimentação Escolar-Ensino Infantil

04.2019 – 3.3.90.30.00.00 Manter as Ativ. do Ensino Infantil

05.2036 – 3.3.90.30.00.00 Manter as Unidades de Saúde da Família - USF

05.2038 – 3.3.90.30.00.00 Manter as Ativ. e Serviços do ACS

05.2040 – 3.3.90.30.99.00 Promoção da Saúde Bucal

05.2041 – 3.3.90.30.99.00 Promover o Programa Saúde na Escola – PSE

05.2076 – 3.3.90.30.99.00 Manutenção dos Postos de Saúde

05.2044 – 3.3.90.30.00.00 Manut. da Vigilância Sanitária

05.2045 – 3.3.90.30.00.00 Manut. Da Vigilância Ambiental

05.2078 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção da Vigilância Epidemiológica

05.2075 – 3.3.90.30.22.00 Manutenção da Secretaria e Central de Regulação

05.2075 – 3.3.90.30.99.00 Manutenção da Secretaria e Central de Regulação

05.2043 – 3.3.90.30.00.00 Manut. do Centro de Reabilitação e Fisioterapia

05.2077 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção da Ativ. Da média e alta complexidade

05.2081 – 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo

05.2032 – 3.3.90.30.00.00 Manut. do Conselho Munic. De Saúde

05.2033 – 3.3.90.30.00.00 Manut. das Atividades do Pronto Atendimento

06.2060 – 3.3.90.30.00.00 Realização do FestPorto

06.2048 – 3.3.90.30.00.00 Manut.do Departamento de Turismo

06.2062 – 3.3.90.30.00.00 Cont. a Real. De Eventos do Calendário Municipal

06.2046 – 3.3.90.30.00.00 Manter as Ativ. do CDCA e Conselho Tutelar

06.2050 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção do IGD – Bolsa Familia

06.2058 – 3.3.90.30.00.00 Manut. do Indice de Gestão Desc. do SUAS-IGD/SUAS

06.2049 – 3.3.90.30.00.00 Manut. do Progr. de Atenção Integral a Familia-PAIF

06.2051 – 3.3.90.30.00.00 Manut. do Fundo Mun. de Investimento Social

06.2052 – 3.3.90.30.00.00 Manut. das Ativ. do CRAS

06.2054 – 3.3.90.30.00.00 Proteção Social Básica

06.2055 – 3.3.90.30.00.00 Proteção Social Especial

06.2056 – 3.3.90.30.00.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento De Vínculos

06.2057 – 3.3.90.30.00.00 Manut. de Programas Mun.

06.2059 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção dos Benefícios Eventuais

06.2053 – 3.3.90.30.00.00 Manut. da Atividades da Assistência Social

08.2068 – 3.3.90.30.00.00 Manut. da Secr. Municipais de Agricultura

08.2069 – 3.3.90.30.00.00 Implem. o Programa de Assistência ao Peq. Prod.

08.1046 – 3.3.90.30.00.00 Impl. O Prog. de Apoio a Produc. Agropecuária

09.2071 – 3.3.90.30.00.00 Manut. das Ativ. da Secretaria

09.2072 – 3.3.90.30.00.00 Conserv. e Manut. da Rede de Iluminação Pública

09.1051 – 3.3.90.30.00.00 Aberturas e Manutenção de estradas Vicinais

09.1065 – 3.3.90.30.00.00 Construção, Reparos de Pontes, Mata Burros e Bueiros

09.2012 – 3.3.90.30.00.00 Manut. do Departamento de Agua e Esgoto

VIGÊNCIA: 07 de abril há 07 de junho de 2017.

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2017.