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Pref. Ribeirão Cascalheira

ANEXO I

DECRETO DE CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº 1528, de 29 de Abril de 2015.

CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA MUNICIPALL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação das Políticas Públicas dos Direitos da Criança e do adolescente no Município, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a Iª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, a ser realizada no(s) dia(s) 07 de Maio de 2015, tendo como tema central: “

PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO DA PESSOA IDOSA – POR UM BRASIL DE TODAS AS IDADES

".

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ribeirão Cascalheira – MT 29 de Abril de 2015.

Reynaldo Fonseca Diniz

Prefeito Municipal

Ribeirão Cascalheira - MT

Helia Geralda da Silveira

Presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa

Ribeirão Cascalheira - MT