PORTARIA Nº 078/GP/2017 Em 18 de Abril de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Atenção Básica junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1.º Nomear, o Sr. Ricardo Rogers Mendonça Marciolli, portador do RG n.º 18881149 SSP/MT e CPF n.º 030.423.361-74, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Atenção Básica - CC-2, desta Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal n° 650/2012 de 21 de novembro de 2012.

Art. 2.º- O Coordenador nomeado no artigo primeiro desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 18 de Abril de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal