PORTARIA DE N.º 104/2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017
24 de Abril de 2017
“NOMEIAA SERVIDORA VERA LUCIA DE PAULA RESPONSAVEL PELA SALA DE REFORÇO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.”
TARCÍSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar Nº60 de 26 de Outubro de 2010 e alterações posteriores;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Servidora VERA LUCIA DE PAULA, para a Função Gratificada de Responsável pela Sala de Reforço Escolar da Escola Municipal Barão do Rio Branco no Município de Reserva do Cabaçal/MT, junto a Secretaria Municipal de Educação, percebendo as vantagens relativas a função gratificada – FG 5, conforme Anexo VI do Quadro demonstrativo das Funções Gratificadas FG’s da L C Nº 68 de 01 de Junho de 2011 e suas alterações.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 20 de Abril de 2017.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
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TARCÍSIO FERRARI.
Prefeito Municipal