Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A Senhora EDNALVA EGUES MENDES, brasileira, maior, Enfermeira COREN/MT – 000.501.573, Portadora do RG sob nº 1612483-9 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 018.745.461-26, residente e domiciliado neste Município na Rua Maria Augusta de Carvalho nº 2488.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de ENFERMEIRA PADRÃO, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento ao Programa o PSF, em substituição a Servidora Efetiva Daiane da Silva Teodoro que se encontra nomeada para cargo em Comissão. Considerando a essencialidade do serviço supra mencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D’ Oeste/MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços á serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 2.796,06 (dois mil, setecentos noventa e seis reais e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para o pagamento deste Contrato serão oriundos dos recursos da Contratante, e serão empenhadas nas seguintes dotações orçamentárias:

Dotação Orçamentária: 170

Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 72 – Atenção Básica

Recurso: 16 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção das despesas com Programa da Saúde da Família

Elemento de Depesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGENCIA: 23/03/2017 á 22/06/2017.