Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: NILSON DE ARAUJO NOGUEIRA, com sede no Sitio São José em Glória D’ Oeste, inscrito no CPF nº 432.571.511-87, fundamentados nas disposições Lei nº 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na chamada Pública nº 01/2017.

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, fevereiro a dezembro de 2017 descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada Pública nº 01/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transição.

VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 922,64 (novecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) mês, totalizando o R$ 9.226,40 (nove mil duzentos e vinte seis reais e quarenta centavos) de Fevereiro/ a Dezembro de 2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias:

04.01.12.365.0427.2.016.339032.00.00_PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAEC

04.01.12.365.0427.2.017.339032.00.00 – PANAEP –

01.01.12.361.0427.2.018.339032.00.00 PNAEF

VIGENCIA: 31/03/2017, o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos.