Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A empresa RAFAEL DE SOUZA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.444.476/0001-78, estabelecida a Rua 24 de Junho nº 2030, CEP 78.293-000, Centro Nesta Cidade de Glória D Oeste, Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo seu proprietário o senhor Doutor RAFAEL DE SOUZA, brasileiro, solteiro, maior, inscrito no CRC/MT nº 009205/MT, Portador do RG sob nº 13566512 SSP/MT, inscrito no CPF nº 890.962.231-87 residente e domiciliado neste Município, no Mesmo endereço.

OBJETO: este contrato tem por objetivo a contratação de profissional médico em caráter de urgência, para substituir a Médica Dr. GEOVANA GREVE, no atendimento do PSF – Programa de Saúde Familiar da Sede do Município de Glória D’ Oeste e Monte Castelo D’ Oeste/MT. Considerando a essencialidade do serviço supra mencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D’ Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: O valor dos Serviços a serem prestados mensal é de R$ 9.537,78 (nove mil, quinhentos trinta e sete reais, setenta e oito centavos) mais o incentivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias:

Dotação Orçamentária: 173

Orgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 072 – Atenção Básica

Recurso: 16 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - saúde

Projeto/atividade: 2.028 – Manutenção das despesas com programa da Saúde da Familia

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGENCIA: 03/04/2017 á 03/07/2017.