Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: LAERCIO MENDES DA ROCHA, com sede na Estancia Babaçu em Glória D’ Oeste – MT, inscrito no CPF nº 208.000.021-72, fundamentados nas disposiões Lei nº 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2017.

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, Março a Dezembro de 2017, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2017. O qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transição.

VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar o (a) CONTRATAO (A) receberá o valor de R$ 723,72 (setecentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos) mês, totalizando o R$ 7.237,20 (sete mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos) de fevereiro a dezembro de 2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias:

04.01.12.365.0427.2.016.339032.00.00_PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAEC

04.01.12.365.0427.2.017.339032.00.00 – PANAEP –

01.01.12.361.0427.2.018.339032.00.00 PNAEF

VIGENCIA: 07/04/2017, o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos.