Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A senhora ELISETE MESANINI DE SOUZA BARBOSA, brasileira, maior, portador do RG sob nº 215.435 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 241.372.271-87 residente e domiciliada neste Município, Chácara Fonte Cristalina Costa.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de educação esporte e Lazer, em substituição a servidora que se encontra exercendo o Cargo de Diretor Escolar. Considerando a essencialidade do serviço supra mencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D’ Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços á serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 2.327,55 (dois mil, trezentos e vinte e sete reais, cinqüenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias:

Orgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 - FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 50 – Educação Básica

Recurso: 024 – Transferência do FUNDEB – 60%

Projeto/Atividade: 2.073 – Manutenção dos Prof. Do Mag. Do FUNDEB – 60%

Elemento de Depesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGENCIA: 10/04/2017 á 09/06/2017.