Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor do Cargo Comissionado de Diretor Escolar da Creche Municipal “BARÃO DO RIO BRANCO”.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar nº 018/2003 de 15 de dezembro de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data (03/ABRIL/2017), o senhor, JOSE AUGUSTO ALVES RODRIGO, portador do RG nº 4107218 SSP/MT e do CPF nº º 005.017.021-05, do cargo em Comissão de Diretor Escolar da Creche Municipal “BARÃO DO RIO BRANCO” do Município de Porto Esperidião.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data 03/04/2017.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 06 de Abril de 2017.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal