RESOLUÇÃO Nº 05/2017/CMS de 27 de março de 2017.
Dispõe sobre a apreciação de Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11381.070000/1170-01 para a Unidade Mista Integrada Leocyr Lazarete (2394324) do município de Campos de Júlio, Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DE JÚLIO, no uso de suas atribuições legais e considerando:
I. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
II. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
III. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta e Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
IV. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;
V. Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e cria a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM) e o Programa de Cooperação Técnica (PROCOT) no âmbito do Ministério da Saúde;
VI. Portaria nº 1.631, de 1 de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS;
VII. Ofício Nº 137/CD/NL/2017, de 13 de março de 2017, do Deputado Federal Nilson Leitão, destinando Emenda de Nº 29360005 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto ao Ministério da Saúde, na Lei Orçamentária Anual 2017 do Governo Federal, objetivando a “Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde”;
CONSIDERANDOas deliberações do Conselho Municipal de Saúde de acordo com a 3ª Reunião Ordinária, realizada em de 27 de março de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11381.070000/1170-01, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a Unidade Mista Integrada Leocyr Lazarete (2394324) do município de Campos de Júlio, Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, conforme Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Campos de Júlio – MT, 27 de março de 2017.
FABIANA PEGORER
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologação:
JOSÉ ODIL DA SILVA
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº 05/2017/CMS de 27 de março de 2017.
ANEXO ÚNICO
| MINISTÉRIO DA SAÚDE | PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11381.070000/1170-01 |
| IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE | |||
| CNPJ 11.381.070/0001-53 | NOME DO FUNDO DE SAÚDE FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DE JULIO | ||
| Endereço Completo VALDIR MASUTTI, 779W – BOM JARDIM | EA MUNICIPAL | Tipo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| CEP 78307000 | UF MT | Município CAMPOS DE JULIO | |
| TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA |
| Recurso de Emenda Parlamentar 29360005 - R$ 150.000,00 - NILSON LEITÃO |
| DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S) | |||
| Nome: | UNIDADE MISTA INTEGRADA LEOCYR LAZARETE | ||
| Tipo Unidade: | UNIDADE MISTA | ||
| CNPJ: | 01.614.516/0001-99 | CNES: | 2394324 |
| Endereço: | RUA VOLMIR TABORDA CAMERA - CENTRO, CEP:78307000 |
| OBJETO DA PROPOSTA |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
| JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA | |||
| UNIDADE ASSISTIDA: | UNIDADE MISTA INTEGRADA LEOCYR LAZARETE | CNES: | 2394324 |
| INFORME A MOTIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO SOLICITADA. | |||
| DESGASTE DE VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE | |||
| INDICAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NO PDR. | |||
| ADSCRITO | |||
| INFORME A CAPACIDADE INSTALADA NO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADA PARA O SUS, REFERENTE AO ITEM SOLICITADO, CONSIDERANDO OS PARÂMETROS RECOMENDADOS NA PT GM/MS 1101, 12 DE JUNHO DE 2002, INCLUÍDO INFORMAÇÃO SOBRE OS MUNÍCIPIOS ADSCRITOS. | |||
| O MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, SITUADO AO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO POSSUI ÁREA DE 6.802 KM² E TEM COMO PRINCIPAL FONTE ECONÔMICA A AGRICULTURA, SENDO GRANDE PARTE DE SEU TERRITÓRIO CONSTITUÍDO DE TERRAS ATIVAS, COM PLANTIOS PRINCIPALMENTE DE SOJA, MILHO, FEIJÃO, CANA-DE-AÇÚCAR, ALGODÃO E MILHO DE PIPOCA. ALÉM DESTA CARACTERÍSTICA, DESTACAM-SE A USINA DE ÁLCOOL - USIMAT - LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALTO JURUENA, DISTANTE 73 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE TRABALHA O ANO TODO POIS PRODUZ ETANOL DE MILHO E DE CANA-DE-AÇÚCAR. O MUNICÍPIO, QUE FOI EMANCIPADO NO ANO DE 1994, POSSUI UMA UNIDADE MISTA INTEGRADA DE SAÚDE, DUAS ESFS - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, UM CENTRO DE REABILITAÇÃO, UM LABORATÓRIO, FARMÁCIA BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CENTRAL DE REGULAÇÃO E UMA UAPS - UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. A POPULAÇÃO DO IBGE ESTIMADA PARA 2016 DO MUNICÍPIO É DE 6.336 HABITANTES, MAS INFELIZMENTE NÃO REFLETE A REALIDADE, POIS, DEVIDO À ATIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, RECEBE APROXIMADAMENTE 3.000 TRABALHADORES VINDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS E ESTADOS, SOBRECARREGANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JÁ QUE ESTA POPULAÇÃO FLUTUANTE NÃO CONTA PARA OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS. O MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO É ROTA REGIONAL PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA DA REGIONAL, GERANDO INÚMEROS ACIDENTES DE TRABALHO E DE TRÂNSITO. ESTES PACIENTES SÃO TRANSFERIDOS PARA A CAPITAL, QUE ESTÁ SITUADA A 750 KM DE DISTÂNCIA, E PARA CÁCERES, QUE ESTÁ SITUADA A 540 KM DE DISTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE PONTES E LACERDA NÃO POSSUI HOSPITAL REGIONAL E OS PACIENTES SÃO REGULADOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES EM SUA MAIORIA. A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO É CUSTEADA 90% COM RECURSOS MUNICIPAIS, RECEBENDO APENAS EM TORNO DE R$ 15.000,00 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E O ESTADO DE MATO GROSSO NÃO ENVIA CONTRAPARTIDA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE AJUDA DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESTA PROPOSTA. A UNIDADE MISTA FOI CONSTRUÍDA EM 2002 E NECESSITA DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA E DA QUANTIDADE DE LEITOS, REPOSIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES SUCATEADOS. DOS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS NESTA PROPOSTA ESTÃO: MESA PARA REFEIÇÃO – SUBSTITUIÇÃO, NÃO HÁ MESAS PARA TODOS OS LEITOS; CAMA HOSPITALAR – OFERECER MELHOR CONFORTO AS PARTURIENTES E PACIENTES OBESOS; BERÇO PARA RECEM-NASCIDO – HÁ APENAS UM NA UNIDADE; CAMA PPP – NÃO HÁ NA UNIDADE, UTILIZA-SE MACA GINECOLÓGICA, EXTREMAMENTE DESCONFORTÁVEL POIS NÃO POSSUI APOIO PARA OS PÉS, APENAS JOELHO; BISTURI ELÉTRICO – OBSOLETO (CONFORME LAUDO TÉCNICO); ULTRASSOM DIAGNÓSTICO – OBSOLETO (CONFORME LAUDO TÉCNICO). | |||
| INFORME A POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE E REFERENCIADA. | |||
| 9000, 0 | |||
| INDICAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA ATUAL PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE SOLICITADO. | |||
| EM CONDIÇÕES DE RECEBER O EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE | |||
| EXISTEM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO E EMISSÃO DE LAUDO? | |||
| SIM | |||
| INFORME A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS, DEPOIS DO PRAZO DE GARANTIA. | |||
| SERVIÇO TERCEIRIZADO LOCAL |
| EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE |
| UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE MISTA INTEGRADA LEOCYR LAZARETE | |||
| Ambiente: Enfermaria (Clínica médico-cirúrgica) | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Mesa para Refeição | 4 | 700,00 | 2.800,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| MATERIAL DE CONFECÇÃO | AÇO / FERRO PINTADO | ||
| TAMPO | MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR | ||
| REGULAGEM DE ALTURA | MANÍPULO | ||
| PÉS | 4 PÉS COM RODÍZIOS | ||
| Especificação Técnica | |||
| Ambiente: Enfermaria (Clínica Gineco-obstétrica c/ alojamento conjunto) | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica | 2 | 5.000,00 | 10.000,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| APLICAÇÃO | ADULTO | ||
| RODÍZIOS | POSSUI | ||
| COLCHÃO HOSPITALAR | MÍNIMO D 28 | ||
| MATERIAL DE CONFECÇÃO ESTRUTURA/LEITO EM CHAPA | AÇO / FERRO PINTADO | ||
| ACIONAMENTO POR MANIVELAS | 03 | ||
| CABECEIRA / PESEIRA | POLIURETANO / SIMILAR | ||
| GRADES LATERAIS | AÇO INOXIDÁVEL | ||
| Especificação Técnica | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Mesa para Refeição | 2 | 700,00 | 1.400,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| MATERIAL DE CONFECÇÃO | AÇO / FERRO PINTADO | ||
| TAMPO | MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR | ||
| REGULAGEM DE ALTURA | MANÍPULO | ||
| PÉS | 4 PÉS COM RODÍZIOS | ||
| Especificação Técnica | |||
| Ambiente: Enfermaria (Clínica pediátrica) | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Mesa para Refeição | 2 | 700,00 | 1.400,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| MATERIAL DE CONFECÇÃO | AÇO / FERRO PINTADO | ||
| TAMPO | MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR | ||
| REGULAGEM DE ALTURA | MANÍPULO | ||
| PÉS | 4 PÉS COM RODÍZIOS | ||
| Especificação Técnica | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Berço para Recém-Nascido | 2 | 1.200,00 | 2.400,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| RODÍZIOS | POSSUI | ||
| CUNA | ACRÍLICO | ||
| ESTRUTURA | AÇO / FERRO PINTADO | ||
| PRATELEIRA | POSSUI | ||
| Especificação Técnica | |||
| Ambiente: Quarto de Isolamento | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica | 1 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| APLICAÇÃO | ADULTO | ||
| RODÍZIOS | POSSUI | ||
| COLCHÃO HOSPITALAR | MÍNIMO D 28 | ||
| MATERIAL DE CONFECÇÃO ESTRUTURA/LEITO EM CHAPA | AÇO / FERRO PINTADO | ||
| ACIONAMENTO POR MANIVELAS | 03 | ||
| CABECEIRA / PESEIRA | POLIURETANO / SIMILAR | ||
| GRADES LATERAIS | AÇO INOXIDÁVEL | ||
| Especificação Técnica | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Mesa para Refeição | 1 | 700,00 | 700,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| MATERIAL DE CONFECÇÃO | AÇO / FERRO PINTADO | ||
| TAMPO | MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR | ||
| REGULAGEM DE ALTURA | MANÍPULO | ||
| PÉS | 4 PÉS COM RODÍZIOS | ||
| Especificação Técnica | |||
| Ambiente: Depósito e Armazenamento de Material e Equipamento | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Cadeira de Rodas Adulto | 1 | 1.100,00 | 1.100,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| PÉS | REMOVÍVEL | ||
| MATERIAL DE CONFECÇÃO | AÇO / FERRO PINTADO | ||
| BRAÇOS | FIXO | ||
| ELEVAÇÃO DE PERNAS | NÃO POSSUI | ||
| SUPORTE DE SORO | NÃO POSSUI | ||
| Especificação Técnica | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Papagaio | 1 | 100,00 | 100,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| MATERIAL DE CONFECÇÃO | AÇO INOXIDÁVEL | ||
| Especificação Técnica | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Cadeira de Rodas para Obeso | 1 | 2.200,00 | 2.200,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| PÉS | FIXO | ||
| SUPORTE DE SORO | POSSUI | ||
| Especificação Técnica | |||
| Ambiente: Sala de Cirurgia | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Bisturi Elétrico (até 165 W) | 1 | 7.400,00 | 7.400,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| POTÊNCIA | ATÉ 100 W | ||
| ALARMES | POSSUI | ||
| FUNÇÃO BIPOLAR | POSSUI | ||
| Especificação Técnica | |||
| Ambiente: Enfermaria (Clínica médica) | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Mesa para Refeição | 8 | 700,00 | 5.600,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| MATERIAL DE CONFECÇÃO | AÇO / FERRO PINTADO | ||
| TAMPO | MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR | ||
| REGULAGEM DE ALTURA | MANÍPULO | ||
| PÉS | 4 PÉS COM RODÍZIOS | ||
| Especificação Técnica | |||
| Ambiente: Sala de Ultrassonografia | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Ultrassom Diagnóstico – Gineco/Obstetrícia e exames básicos | 1 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| ESPECIFICAR | SIM | ||
| Especificação Técnica | |||
| Sistema digital de alta resolução para oferecer qualidade de imagem em Modo 2D, Modo M, Modo Power Doppler, Modo Color Doppler, Modo Doppler Espectral e tecidual, possibilidade de Software 4D em tempo real. Modo 2D. Tecnologia de feixes compostos e Tecnologia de redução de ruído speckle, zoom Read/Write de no mínimo 8X. Imagem Trapezoidal - possibilita aumentar em 20% o campo de visão em imagens com transdutor linear. Imagem Harmônica: função com aplicação para todos os transdutores. Imagem Harmônica de Pulso Invertido. Modo M. Modo Power Doppler. Modo Color Doppler. Modo Dual Live: divisão de imagem em tela dupla de Modo B + Modo Color, ambos em tempo real. Power Doppler Direcional. Modo Doppler Espectral. Modo Triplex. Pacote de cálculo específico. Pacote de cálculos simples. Tecla que permite ajustes rápidos da imagem, otimizando automaticamente os parâmetros para imagens em Modo B e Modo Doppler. Divisão de tela em 1,2 e 4 imagens para visualização e análise de imagens em Modo B, Modo M, Modo Power, Modo Color, Modo Espectral. Dual - Modo de divisão dupla de tela com combinações de Modos. Permitir acesso as imagens salvas para pós-análise e processamento. Possibilitar armazenar as imagens em movimento. Cine loop e Cine Loop Save. Pós-processamento de medidas. Pós-processamento de imagens. Banco de palavras em Português. Monitor LCD com no mínimo 17 polegadas. Deve permitir arquivar/revisar imagens. Frame - rate extremamente elevado. Todos os transdutores multifrequênciais, banda larga. DVD-RW integrado. DICOM 3.0 completo (Print, Storage, MWM, MPPS). HD interno de no mínimo 160GB. 04 portas USB no mínimo. Mínimo de 03 portas ativas para transdutores. Acompanhar os seguintes transdutores banda larga multifrequenciais: Transdutor Convexo com frequências de 2.0 a 6.0 MHz, permitido variação de +/- 1 Mhz; Transdutor Linear com frequências de 5 a 13 MHz, permitido variação de +/- 1 Mhz; Transdutor Endocavitário com frequência de 4.0 a 9.0 MHz permitido variação de +/- 1 Mhz e guia de biópsia. Acessórios: Vídeo Printer preto e branco, no break compatível com o equipamento. Tensão de acordo com a entidade solicitante. | |||
| Ambiente: Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto | |||
| Nome do Equipamento | Qtd. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
| Cama PPP | 1 | 9.900,00 | 9.900,00 |
| Característica Física | Especificação | ||
| ESPECIFICAR | SIM | ||
| Especificação Técnica | |||
| Cama PPP com movimentos de elevação de leito. Apoio de pernas removível, apoio de coxas, calcanhar, munhequeiras e dispositivo para coleta de líquidos. Base dividida em no mínimo 4 seções: dorso, assento, perneiras e complemento da perneira removível. Com rodízios de no mínimo 6 polegadas de diâmetro. Com grades na região do dorso, injetadas e com acabamento pintado em poliuretanos. Capacidade mínima de 120 kg. Acompanha colchão compatível com as dimensões da cama. | |||
| Total | Qtd. Total | Valor Total (R$) | |
| 28 | 150.000,00 |
| QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS | |
| QTD. TOTAL | VALOR TOTAL (R$) |
| 28 | 150.000,00 |
| DADOS BANCÁRIOS | ||
| CÓDIGO | BANCO | |
| 104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| AGÊNCIA | NOME | |
| 046434 | CAMPOS DE JULIO | |
| ENDEREÇO | ||
| AV VALDIR MASSUTTI, S/N CENTRO CEP:78307000 |
| DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA |
| Outros documentos para a Proposta - TERMO DE COMPROMISSO.pdf |