PORTARIA 253/2017
24 de Abril de 2017
PORTARIA 253/2017
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT., DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 152 (cento e cinqüenta e dois) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, ao Servidor EDUARDO GOMES SILVA, portadora do RG N° 753242 SSP/MT e do CPF N° 134.931.911-20 Titular do Cargo Efetivo 259 - ODONTOLOGO - TEC. NIVEL SUPERIOR DA SAUDE 40H, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e conforme o deferimento da pericia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Documentos anexos a esta portaria.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 01 de Abril de 2017, revogada a disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Mun. de Alto Paraguai – MT, 19 de Abril de 2017.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
Prefeita Municipal