DECRETO N.º 038/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 14 de Abril de 2017 – Paixão de Cristo.

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 13 de abril de 2017 (quinta-feira Santa).

ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado da PAIXÃO DE CRISTO (sexta-feira).

ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 13 de abril de 2017 (quinta-feira).

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 05 de abril de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete