DECRETO N.º 12, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre a alteração na composição dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o art. 68, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as disposições da Lei Municipal n.º 505/2005, que revisou a Legislação Municipal que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e na nova indicação dos representantes das entidades e órgão, bem como nas deliberações do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, registrada em ata da Reunião datada de 07 de outubro de 2015.

DECRETA:

Art. 1.º Fica alterada a composição dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, da forma como estabelecido abaixo:

I - REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE USUÁRIOS:

a) Representantes de entidades religiosas:

1. Titular: CRISTINA LEITNER PAZ; e,

2. Suplente: APARECIDA JOAQUINA DA SILVA.

b) Representantes das associações ou movimentos de bairros:

1. Titular: ROSICLÉIA GABARDO NENEVÊ; e,

2. Suplente: EUSÉBIO G. DE PAULO.

c) Representantes do sindicato dos trabalhadores Rurais:

1. Titular: SILVIO MORENO DE SOUZA; e,

2. Suplente: EMERSON ROBERTO F. DA COSTA.

d) Representantes do SINTEP (escola Municipal e Escola Estadual):

1. Titular: KELI CRISTINA ALVES DE CASTRO; e,

2. Suplente: ANA PAULA DE OLIVEIRA DACOL.

e) Representantes de associação comercial:

1. Titular: RAPHAEL SCHAFFEL NOGUEIRA; e,

2. Suplente: ADRIANA SCHEFFLER.

f) Representantes da creche municipal:

1. Titular: IVONEI DE FÁTIMA DE AUGUSTINHO GEHRING; e,

2. Suplente: ANA STIEGLER LEITNER.

II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO:

a) Representantes de entidade representativa de categoria profissional da saúde:

1. Titular: SHEILA XAVIER DOS SANTOS; e,

2. Suplente: LUCINEIA DA SILVA.

b) Representantes de entidade de servidores de saúde do município – nível superior:

1. Titular: LUIZ FERNANDO S. SANGUEBSCHE; e,

2. Suplente: ALEX DA SILVA SANTOS.

c) Representantes de entidade representativa de servidores de saúde - nível médio e auxiliar:

1. Titular: JOSÉLIA DA SILVA PROCÓPIO; e,

2. Suplente: APARECIDA JOSÉ DA CONCEIÇÃO.

III - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Titular: IVANIA VARGENS TIGRE WEBER; e,

2. Suplente: MARISA APARECIDA JARDINI.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

1. Titular: JOÃO MANÇANO BRUSCAGIN; e,

2. Suplente: LÍDIA PINTO.

c) Representantes da Secretaria Municipal e Administração:

1. Titular:; SONIA APARECIDA PEREIRA e,

2. Suplente: JACKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR.

Art. 2.º O Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS ficará sob a presidência do membro, MARISA APARECIDA JARDINI, e a Vice-Presidência do membro, RAPHAEL SCHAFFEL NOGUEIRA.

Art. 3.º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, as constates no Decreto Municipal n.º 007/2015.

Castanheira MT, 12 de abril de 2017.

MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI

Prefeita Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação nesta data no local de costume.