EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 004/2017
27 de Abril de 2017
EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 004/2017
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014.
EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 004/2017
9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada -MT, Srº. JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR, no uso de suas atribuições legais CONVOCA o candidato (a) SOLIMAR PEREIRA LUZ, aprovado (a) no Concurso Público nº. 001/2014, do cargo de professor de Educação Infantil, para comparecer no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, situada a Rua 03 S/N, Centro, Serra Nova Dourada-MT, no horário das 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, para admissão e posse no Serviço Público, tendo em vista que o concurso público nº 001/2014, foi prorrogado pelo Decreto nº 016/2016, de 29 junho de 2016, por mais 02 (dois) anos, o candidato deverá apresentar documentação original ou fotocópia autenticada dos seguintes documentos e a declarações contidas no edital:
a) Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei (art. 12 e art. 37, I, da CF/88);
b) Estar em dia com as obrigações eleitorais, para candidatos de ambos os sexos, e com as obrigações militares
para os candidatos do sexo masculino;
c) Escolaridade, por meio de certificado ou diploma, conforme exigência do cargo ao qual concorre;
d) Registro no conselho da respectiva categoria, quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo o
comprovante de quitação da anuidade;
e) Idoneidade civil e criminal comprovada por certidões negativas expedidas pelo Cartório Distribuidor do Juízo
Estadual da Comarca onde reside o candidato;
f) Não haver infringido as leis constantes deste Edital;
g) Não acumular ilegalmente cargos públicos;
h) Estar exercendo ou não outro cargo ou função pública legal
i) Ter a experiência exigida para o cargo;
j) Ter aptidão de sanidade física e mental para o exercício do cargo, comprovado por atestado médico.
Serra Nova Dourada - MT, 26 de abril de 2017.
JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR
Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada-MT.