DECRETO N.º 1756/2017 DE 27 ABRIL DE 2017

“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

1. Considerando os dispositivos da Lei Municipal nº 839, de 14 de março de 2017, que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

D E C R E T A :

Art. 1.º - A composição do Conselho Municipal de Turismo de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:

I- Representantes do Poder Executivo:

Margareth da Veiga Ribas

Valmir Martins de Faria

II- Representante do Poder Legislativo:

Daniely Patricio Nogueira

III- Representante das Associações não Governamentais:

Débora Pollianna de Souza

Marconi Neves da Silva

IV- Representante dos Comerciantes:

Micheline Silva Siá

Joaquim da Silva Rego

V- Representante do Meio Ambiente:

Helion Clemente dos Santos

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrárias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

Pontal do Araguaia - MT, 27 de Abril de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal