DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2017
28 de Abril de 2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação, objeto do Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017, em favor de CLUBE DO IDOSO ALEGRIA DE VIVER / CNPJ: 07.238.938/0001-93, cujo objeto é a Locação de Imóvel urbano, com espaço físico aberto e piscina, para a prática de atividades físicas, hidroginástica, Alongamento, visando o desenvolvimento de atividades de fortalecimento de vinculo com idosos, crianças e famílias e ainda do projeto Terceira Idade em Movimento”, imóvel este localizado na Rua das Orquídeas, S/N, Bairro Centro, na Cidade de Ipiranga do Norte – MT, CEP: 78.578-000, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo Nº 031/2017.
Ipiranga do Norte-MT, 04 de Janeiro de 2017.
PEDRO FERRONATTO
Prefeito Municipal