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Pref. Nova Nazaré

PROCESSO Nº. 016/2017

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 03.233.805/0001-73 estabelecida na cidade de Assis Chateurbriand à Rua Presidente Costa e Silva nº 231, bairro centro, neste ato representada por EMERSON AMANCIO DE MELO, Carteira de Identidade nº 5.532.598-7 SSP/PR CPF nº 869.947.279-04,nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 023/2016, oriundo da Prefeitura Municipal de Canarana-MT e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação da empresa MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.233.805/0001-73 estabelecida na cidade de Assis Chateurbriand à Rua Presidente Costa e Silva nº 231, bairro centro para o para futuro e eventual fornecimentode diversos materiais de consumo (medicamentos) para entrega fracionada de acordo com as necessidade da Secretaria de Saúde, conforme especificações do edital.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento de adesão (carona) ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 023/2016, oriundo da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, e ainda, nos termos do Decreto Federal 7.892/2013 e suas alterações posteriores, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 016/2017.

CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.1.1 - Descrição, Quantidade e lotes Registrados:

Item

LOTE 01 – ALERGIA / INFECÇOES

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

DEXAMETASONA 0,1% CREME 10G

4.000

1,79

7.160,00

2

PREDNISONA 20 MG

30.000

0,53

15.900,00

3

PREDNISONA 5 MG

15.000

0,20

3.000,00

4

PROMETAZINA CLORIDRATO, 25 MG

18.000

0,27

4.860,00

5

PIRIMETAMINA 25MG

200

0,18

36,00

total

30.956,00

Item

LOTE 02 - ANALGÉSICOS NARCÓTICOS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

FENTANILA, SAL CITRATO, 0,05MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

50

4,26

213,00

2

MORFINA, SULFATO, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

300

4,09

1.227,00

total

1.440,00

Item

LOTE 03 - ANESTÉSICOS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

LIDOCAÍNA, CLORIDRATO, 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 20ML -

600

3,50

2.100,12

2

LIDOCAÍNA, CLORIDRATO,100 MG/ML,SOLUÇÃO TÓPICA,50 ML

2

106,09

212,18

3

LIDOCAÍNA, CLORIDRATO, 20MG/G, GELEIA, 30G

100

4,93

493,00

4

CETAMINA CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

20

116,90

2.338,00

5

BUPIVACAÍNA CLORIDRATO, ASSOCIADA À EPINEFRINA, 0,5% + 1/200.000UI, SOLUÇÃO INJETÁVEL

50

35,28

1.764,00

6

BUPIVACAÍNA CLORIDRATO, ASSOCIADA À GLICOSE, 0,5% + 8%, SOLUÇÃO INJETÁVEL

250

15,97

3.992,55

total

10.899,85

Item

LOTE 04 - ANSIOLÍTICOS SIMPLES

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

MIDAZOLAM, 1MG/ML, INJETÁVEL

300

2,76

828,00

total

414,00

Item

LOTE 06 - ANTIÁCIDOS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5MG/ML SUSPENSÃO ORAL 240ML

2.000

5,50

10.990,00

total

10.990,00

Item

LOTE 10 - ANTIBIÓTICO CÁPSULA

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

CEFALEXINA 500MG CÁPSULA

80.000

0,84

67.140,00

total

67.140,00

Item

LOTE 11 - ANTIBIÓTICO INJETAVEIS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

BENZILPENICILINA, BENZATINA, 1.200.000UI, INJETÁVEL -

800

11,47

9.176,00

2

BENZILPENICILINA, BENZATINA, 600.000UI, INJETÁVEL -

400

5,16

2.064,00

3

CEFTRIAXONA SÓDICA, 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSO -

5000

7,65

38.250,00

4

CEFTRIAXONA SÓDICA, 500MG, INJETÁVEL USO ENDOVENOSO

3000

8,17

24.510,00

total

74.000,00

Item

LOTE 12 - ANTIBIÓTICO INJETAVEIS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

CLINDAMICINA, 150MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

300

9,49

2.847,00

2

CLORANFENICOL, 1G, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL

200

19,59

3.918,00

3

GENTAMICINA, 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

300

2,46

739,35

4

GENTAMICINA, 40MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

300

1,22

366,00

5

GENTAMICINA, 80MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

300

1,30

390,60

6

OXACILINA, 500MG, INJETÁVEL

1200

5,52

6.624,00

7

CEFALOTINA SÓDICA, 1 G, INJETÁVEL

2000

7,05

14.100,00

8

BENZILPENICILINA, APRESENTAÇÃO POTÁSSICA, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA À PENICILINA PROCAINADA, DOSAGEM 100.000UI 300.000UI, USO INJETÁVEL

100

10,14

1.014,00

total

29.998,95

Item

LOTE 17 - ANTICOAGULANTES

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

HEPARINA SÓDICA, 5000UI/0,25ML INJETÁVEL -

200

10,43

2.086,00

2

HEPARINA SÓDICA, 5000UI/ML, INJETÁVEL

25

19,84

496,00

3

VARFARINA SÓDICA 5 MG

2.000

0,56

1.120,00

total

3.702,00

Item

LOTE 18 - ANTICONVULSIVANTES

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

FENOBARBITAL SÓDICO, 200MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

100

3,35

335,00

total

335,00

Item

LOTE 20 - ANTIESPASMÓDICO

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

ATROPINA SULFATO, 0,25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL -

200

0,86

172,00

2

ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

2.500

2,27

5.675,00

3

ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA,DOSAGEM 6,67MG 333MG/ML, INDICAÇÃO SOLUÇÃO ORAL

5.000

14,74

73.700,00

total

79.547,00

Item

LOTE 23 - ANTIFÚNGICOS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

METRONIDAZOL, 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

150

4,76

714,00

2

NISTATINA 100.000UI/ML, SUSPENSÃO ORAL, 50ML -

500

6,46

3.230,00

3

ACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO

1500

0,60

900,00

4

PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100 MG,COMPRIMIDO

30000

0,19

5.700,00

5

SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME 400G

100

51,00

5.100,00

6

ACICLOVIR 50MG/G CREME 10G

200

4,91

982,00

7

PASTA D'AGUA,PASTA, 100G

50

6,40

320,00

8

METRONIDAZOL 100MG/G GEL VAGINAL C/ 10 APLICADORES

1000

7,07

7.070,00

9

MICONAZOL, NITRATO,0,02,CREME,28 G -

1000

3,54

3.540,00

10

MICONAZOL, NITRATO,0,02,CREME VAGINAL,80 G -

1200

11,37

13.644,00

total

41.200,00

Item

LOTE 26 - ANTI-HIPERTENSIVOS - II

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG

360.000

0,11

39.600,00

total

39.600,00

Item

LOTE 27 - ANTI-HISTAMÍNICOS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

PROMETAZINA CLORIDRATO, 25MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

500

1,74

870,00

total

870,00

Item

LOTE 28 - ANTIINFLAMATÓRIO

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

DICLOFENACO, SAL SÓDICO, 25MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

4.000

0,91

3.640,00

2

DICLOFENACO, SAL DIETILAMÔNIO, 11,6MG/G EQUIVALENTE A 10 MG/G DO SAL POTÁSSICO, GEL 60G

100

6,88

688,00

total

4.328,00

Item

LOTE 29 - ANTIPARASITÁRIOS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

IVERMECTINA 6MG COMPRIMIDO

2.000

0,54

1.080,00

2

ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO ORAL 10ML

10.000

1,72

17.200,00

3

MEBENDAZOL, 20MG/ML, SUSPENSÃO ORAL

1.000

1,89

1.888,60

4

METRONIDAZOL (BENZOILMETRONIDAZOL),40 MG/ML,SUSP ORAL,100 ML

1.200

3,14

3.768,00

5

PERMETRINA,10 MG/ML,LOÇÃO,60 ML -

50

3,26

163,00

6

ALBENDAZOL 400 MG

10.000

0,83

8.300,00

total

32.399,60

Item

LOTE 30 - ANTIPARKINSONIANOS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

CARBIDOPA + LEVODOPA 25+250MG COMPRIMIDO

3.500

0,60

2.100,00

total

2.100,00

Item

LOTE 31 - ANTIPIRÉTICO

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

DIPIRONA SÓDICA, 500MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

8.000

0,61

4.880,00

2

DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20ML

12.000

1,26

15.120,00

3

PARACETAMOL 500 MG

60.000

0,09

5.610,00

4

DIPIRONA SÓDICA 500 MG COMPRIMIDO

100.000

0,15

14.850,00

total

40.460,00

Item

LOTE 33 - ANTIPRURIGINOSOS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

NEOMICINA + BACITRACINA, 5MG + 250UI/G, POMADA 10G

6.000

1,45

8.700,00

total

8.700,00

Item

LOTE 34 - ANTITIREOIDIANOS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG

6.000

0,39

2.325,60

2

LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG

6.000

0,31

1.860,00

3

LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG

6.000

0,33

1.960,80

total

6.146,40

Item

LOTE 36 - CIRCULATÓRIO ANTIVERTIGINOSOS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

CINARIZINA 75MG

40.000

0,35

13.800,00

total

13.800,00

Item

LOTE 38 - BRONCODILATADORES

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

AMINOFILINA 24 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL

800

1,67

1.336,00

2

TERBUTALINA SULFATO, 0,5 MG/ML, INJETÁVEL

100

2,89

289,00

3

ACEBROFILINA, 10MG/ML, XAROPE ADULTO 120ML

3000

8,24

24.720,00

4

ACEBROFILINA, 5MG/ML, XAROPE INFANTIL 120ML

4000

6,68

26.720,00

5

IPRATRÓPIO, BROMETO, 0,25MG/ML SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 20ML -

500

1,51

755,00

6

AMINOFILINA 100 MG

10000

0,51

5.100,00

total

58.920,00

Item

LOTE 42 - COLÍRIOS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

NITRATO DE PRATA 10MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA

5

17,00

85,00

2

TETRACAÍNA CLORIDRATO, ASSOCIADA À FENILEFRINA, 1% + 0,1%, SOLUÇÃO OFTÁLMICA

20

16,65

333,00

3

TIMOLOL, 0,5%, SOLUÇÃO OFTÁLMICA

50

26,58

1.329,00

total

1.747,00

Item

LOTE 43 - DIURÉTICOS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

FUROSEMIDA 40 MG

60.000

0,05

2.994,00

2

HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG

160.000

0,03

4.960,00

3

FUROSEMIDA, COMPOSIÇÃO 10 MG/ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL

800

0,43

344,00

total

8.298,00

Item

LOTE 44 - GLICOCORTICÓIDES

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

HIDROCORTISONA, SAL SUCCINATO SÓDICO, 100 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL -

1.500

3,82

5.730,00

2

HIDROCORTISONA, 500MG, INJETÁVEL -

2.000

9,38

18.760,00

total

24.490,00

Item

LOTE 45 - HIDRATANTES

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

ÓLEO MINERAL (VASELINA LÍQUIDA / PETROLATO),FRASCO,100 ML

200

4,18

836,00

2

ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, COMPOSTO DOS ÁCIDOS CAPRÍLICO, CÁPRICO, LÁURICO, LINOLÊICO, LECITINA DE SOJA, ASSOCIADOS COM VITAMINAS "A" E "E", LOÇÃO OLEOSA 100ML

150

5,09

763,50

total

1.599,50

Item

LOTE 49 - PSICOTROPICOS INJETÁVEIS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

FLUMAZENIL, 0,1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

20

42,13

842,60

2

HALOPERIDOL, 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

200

2,92

584,00

3

HALOPERIDOL, APRESENTAÇÃO SAL DECANOATO, CONCENTRAÇÃO 50, TIPO USO SOLUÇÃO INJETÁVEL

50

16,26

813,00

4

PETIDINA CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

300

3,89

1.166,40

5

TRAMADOL CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

3000

2,39

7.182,00

6

DIAZEPAM, 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

800

1,44

1.152,00

7

CLORPROMAZINA, DOSAGEM 5, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL

350

3,60

1.260,00

total

13.000,00

Item

LOTE 50 - PSICOTROPICOS SOLUÇÃO

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO ORAL 100ML

50

12,43

621,50

2

CLONAZEPAM 2,5MG/ML SOLUÇÃO ORAL - GOTAS

150

4,60

690,00

3

FENOBARBITAL SÓDICO, 40MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS

50

5,77

288,50

4

VALPROATO DE SÓDIO, 50MG/ML, XAROPE 100ML

200

6,00

1.200,00

total

2.800,00

Item

Lote 51 - Psicotropicos Comprimido

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

AMITRIPTILINA CLORIDRATO, 25 MG -

80.000

0,10

8.000,00

2

CARBAMAZEPINA 200 MG

80.000

0,15

12.000,00

3

CLONAZEPAM 2 MG

50.000

0,12

6.000,00

4

DIAZEPAN 10MG

40.000

0,19

7.600,00

5

FENITOÍNA SÓDICA, 100 MG

10.000

0,53

5.300,00

total

38.900,00

Item

Lote 52 - Psicotropicos Comprimido - II

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

BIPERIDENO, 2MG -

3.000

0,4524

1.357,20

2

CARBONATO DE LÍTIO, 300MG -

8.000

0,3744

2.995,20

3

CLORPROMAZINA, 100 MG

6.000

0,4368

2.620,80

4

FENOBARBITAL SÓDICO, 100 MG

25.000

0,3354

8.385,00

5

FLUOXETINA CLORIDRATO, 20MG, CÁPSULA

50.000

0,31

15.500,00

6

HALOPERIDOL 05 MG

10.000

0,234

2.340,00

7

VALPROATO DE SÓDIO 500 MG

15.000

0,53

7.950,00

total

41.148,20

Item

LOTE 55 - SOLUÇÃOES INJETAVEIS - CLORETO DE SÓDIO

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

CLORETO DE SÓDIO, 0,9 %, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 500 ML DE SOLUÇÃO

8.000

4,55

36.400,00

total

36.400,00

Item

Lote 57 - SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS VITAMINAS

Quant

VL. UNIT

VL. TOT

1

TIAMINA, 300MG

15.000

0,21

3.168,00

2

ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO

3.000

1,15

3.450,00

3

CARBONATO DE CALCIO 500 MG+CALECALCIFEROL 400 UI COMPRIMIDO

3.000

1,43

4.290,00

4

ÁCIDO ASCÓRBICO, 100MG/ML, INJETÁVEL

25.000

0,90

22.605,00

5

FITOMENADIONA, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

300

1,62

486,00

total

33.999,00

CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃO PARTICIPANTE

4.1. O órgão participante e gerenciador desta Ata de registro de preços é a Secretaria Municipal de Saúde.

CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, iniciando-se em 02/05/2017 até 02/05/2018 não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. - As condições gerais da prestação do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré-MT, 02 de Maio de 2017.

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JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

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MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

EMERSON AMANCIO DE MELO

CONTRATADA: