PORTARIA N.º 044/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIELLY OLIVEIRA ARAUJO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 100 da Lei 505/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Luciara,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder à servidora MARIELLY OLIVEIRA ARAUJO, portadora do CPF n.° 006.075.641-13 RG Nº 17034817 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de licença-prêmio remunerada por assiduidade.

Parágrafo Único – A licença citada no “caput” deste artigo será gozada no período de 02 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 25 de abril de 2017.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL