DATA: 07 de abril de 2017

SÚMULA: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI ELIZETE DALLABRIDA.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art.1º. Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil denominada EMEI ELIZETE DALLABRIDA, localizada na Rua Tébis, nº 06, Quadra 01, no Residencial Sebastião de Matos.

Art. 2º. É de competência da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura a lotação do pessoal docente, os recursos humanos e materiais necessários para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI ELIZETE DALLABRIDA, nos moldes do Sistema Municipal de Ensino.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO-GROSSO.

Em, 07 de abril de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal

VERIDIANA PAGANOTTI

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura