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Pref. Arenápolis

PORTARIA Nº 002/2017

Estabelece a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2015

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

Considerando que a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, insere-se no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da alínea "d" do inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;

Considerando a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS;

Considerando a garantia do usuário de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica integral, nos termos do art. 28 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011;

Considerando a competência da Secretaria Municipal de Saúde para dispor sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) nos termos do art. 27 do Decreto nº 7.508, de 2011;

Considerando a Resolução nº 338/CNS/MS, de 6 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;

Considerando a Portaria nº 533/GM/MS, de 28 de março de 2012 que estabeleceu o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Reunião com todos os Prescritores, o Responsável pela Assistência Farmacêutica e o Controlador Geral do Executivo, em 31 de março de 2017, e,

Considerando a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº. 005/2017, que dispõe sobre a Aprovação e Autorização da Publicação da Atualização da Lista REMUME/2017 – Relação Municipal de medicamentos Essenciais do Município de Arenápolis/MT e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Fica estabelecida a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - RENAME 2015, conforme anexo.

Art. 2º A RENAME 2017 encontra-se disponível na Farmácia Municipal, com os Prescritores e no site www.arenápolis.mt.gov.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação revogando as disposições contrárias.

Arenápolis, 28 de abril de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MENDES

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO

REMUME 2017

Relação Municipal de medicamentos Essenciais Disponíveis

Medicamentos do Elenco Municipal que devem ser adquiridos e distribuídos pelo município.

ANSIOLÍTICOS, ANTICONVULSIVANTES, ANTIEPILÉTICOS, ANTIDEPRESSIVOS, ANTIPARKINSONIANOS, ANTIPSICÓTICOS, ESTABILIZADORES E SEDATIVOS/ HIPNÓTICOS

ITEM

MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO

APRESENTAÇÃO

LOCAL DE ACESSO

1

Ácido valpróico

250mg cápsula

Farmácia Municipal

2

Ácido valpróico

500mg capsula

Farmácia Municipal

3

Ácido valpróico

50mg/ml xarope frasco 100ml

Farmácia Municipal

4

Amitriptilina, cloridrato

25 mg comprimido

Farmácia Municipal

5

Biperideno

2 mg comprimido

Farmácia Municipal

6

Carbamazepina

200 mg comprimido

Farmácia Municipal

7

Carbamazepina

400 mg comprimido

Farmácia Municipal

8

Carbamazepina

20mg/ml suspensão oral Frasco 100ml

Farmácia Municipal

9

Carbonato de litio

300 mg comprimido

Farmácia Municipal

10

Clonazepam

0,5 mg comprimido

Farmácia Municipal

11

Clonazepam

2,0 mg comprimido

Farmácia Municipal

12

Clonazepam

2,5 mg/ml solução oral

Farmácia Municipal

13

Clorpromazina

25 mg comprimido

Farmácia Municipal

14

Clorpromazina

100 mg comprimido

Farmácia Municipal

15

Clorpromazina

5mg/mL, IV e IM, solução injetável, ampola 5mL

UPA

Farmácia Municipal e USF

16

Diazepam

5 mg comprimido

Farmácia Municipal

17

Diazepam

10 mg comprimido

Farmácia Municipal

18

Diazepam

5mg/mL, solução injetável, ampola 2mL

UPA

Farmácia Municipal e USF

19

Fenitoína

100 mg comprimido

Farmácia Municipal

20

Fenitoína Sódica

50mg/mL, solução injetável, ampola 5mL

UPA

Farmácia Municipal e USF

21

Fluoxetina

20 mg cápsula

Farmácia Municipal

22

Fenobarbital

100 mg comprimido

Farmácia Municipal

23

Fenobarbital Sódico

100mg/mL, injetável, ampola 2mL, para uso IM e IV

UPA

Farmácia Municipal e USF

24

Fenobarbital sódico

40 mg/ml, solução oral, gotas

Farmácia Municipal

25

Imipramina

25 mg comprimido

Farmácia Municipal

26

Haloperidol

5 mg comprimido

Farmácia Municipal

27

Haloperidol

5mg/mL, solução injetável, ampola 1mL. Para uso IV/IM

UPAe USF

28

Haloperidol Sal Decanoato

50mg/mL, solução injetável, ampola 1mL

UPA

Farmácia Municipal e USF

29

Imipramina

25 mg comprimido

Farmácia Municipal

30

Levomepramazina

25 mg comprimido

Farmácia Municipal

31

Levomepramazina

100 mg comprimido

Farmácia Municipal

32

Levodopa + carbidopa

250mg + 25mg comprimido

Farmácia Municipal

33

Nortriptilina

25 mg comprimido

Farmácia Municipal

34

Risperidona

2 mg comprimido

Farmácia Municipal

ANTI-HIPERTENSIVOS, ANTIANGINOSOS, ANTIARRÍTIMICOS, ANTITROMBÓTICOS, ANTICOAGULANTES, CARDIOTÔNICOS/DIGITÁLICOS, DIURÉTICOS, HIPOLIPEMIANTES, SIMPATOMIMÉTICOS, BLOQUEADORES DE CALCIO, VASODILATADORES PERIFÉRICOS E CEREBRAIS

ITEM

MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO

APRESENTAÇÃO

LOCAL DE ACESSO

35

Ácido Acetilsalicílico

100mg comprimido

UPA e Farmácia Municipal

36

Amiodarona

200mg comprimido

Farmácia Municipal

37

Amiodarona

50mg/mL, injetável, ampola 3mL

UPA e USF

38

Anlodipino, besilato

5mg comprimido

Farmácia Municipal

39

Anlodipino, besilato

10mg comprimido

Farmácia Municipal

40

Atenolol

50mg comprimido

Farmácia Municipal

41

Atropina sulfato

0,25mg/mL, solução injet., ampola 1 mL

UPA e USF

42

Captopril

50 mg comprimido

UPA

Farmácia Municipal e USF

43

Carvedilol

3,125mg comprimido

Farmácia Municipal

44

Carvedilol

12,5mg comprimido

Farmácia Municipal

45

Carvedilol

25mg comprimido

Farmácia Municipal

46

Cinarizina

25mg comprimido

Farmácia Municipal e USF

47

Digoxina

0,25mg comprimido

Farmácia Municipal

48

Dobutamina, Cloridrato

12,5mg/mL, injetável, ampola 20 mL

UPAe USF

49

Dopamina

5mg/mL, solução injetável, ampola 10 mL

UPAe USF

50

Doxazosina, mesilato

4 mg comprimido

Farmácia Municipal

51

Enalapril, maleato

20mg comprimido

Farmácia Municipal

52

Epinefrina

1mg/mL, solução injetável, ampola 1mL

UPAe USF

53

Espironolactona

25mg comprimido

Farmácia Municipal

54

Furosemida

40mg comprimido

Farmácia Municipal

55

Furosemida

10mg/mL, solução injetável, ampola 2mL

UPAe USF

56

Isossorbida, Dinitrato

5mg, comprimido sublingual

UPAe USF

57

Metildopa

500mg comprimido

UPA

Farmácia Municipal e USF

58

Nifedipino

10mg comprimido

UPAe Farmácia Municipal

59

Nifedipino

20mg comprimido

UPA e Farmácia Municipal

60

NorepinefrinaHemitartarato

2mg/mL, solução injetável, ampola 4mL

UPAe USF

61

Propranolol, Cloridrato

10mg comprimido

UPAe Farmácia Municipal

62

Sinvastatina

20mg comprimido

Farmácia Municipal

63

Sinvastatina

40mg comprimido

Farmácia Municipal

64

Verapamil, cloridrato

80mg comprimido

Farmácia Municipal

ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS, ANESTÉSICOS, ANTIESPASMÓDICOS/ANTICOLINÉRGICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS NÃO ESTEROIDES, ANTIGOTOSOS

ITEM

MEDICAMENTO/ PRINCÍPIO ATIVO

APRESENTAÇÃO

LOCAL DE ACESSO

65

Alopurinol

100mg, comprimido

Farmácia Municipal

66

Baclofeno

10mg comprimido

Farmácia Municipal

(protocolo cadeirantes)

67

Cetoprofeno

50mg/mL, solução injet., EV ampola 2 mL.

UPAe USF

68

Cetoprofeno

100mg comprimido.

Hospital Municipal

69

Diclofenaco Sal Sódico

25mg/mL, solução injetável, ampola 3mL

UPAe USF

70

Dipirona Sódica

500mg comprimido

UPA

Farmácia Municipal e USF

71

Dipirona Sódica

500mg/ml solução oral frasco 15ml

UPA

Farmácia Municipal e USF

72

Dipirona Sódica

500mg/mL, solução injetável, ampola 2mL

UPAe USF

73

Escopolamina, Butilbrometo

20mg/mL, solução injetável, ampola 1mL

UPAe USF

74

Escopolamina, Butilbrometo + Dipirona Sódica

4mg+500mg/mL, solução injet.,amp. 5mL

UPAe USF

75

Ibuprofeno

300mg comprimido

Farmácia Municipal

76

Ibuprofeno

600mg comprimido

Farmácia Municipal

77

Ibuprofeno

50mg/ml solução oral, frasco 30ml

UPAe Farmácia Municipal

78

Lidocaína, Cloridrato

2%, injetável, frasco 20mL

UPA e USF

79

Lidocaína, Cloridrato + com Epinefrina

2% + 1:200.000, injetável, frasco 20 mL

UPA e USF

80

Lidocaína, cloridrato de gel

2% bisnaga 30 g

Farmácia Municipal, USF

(protocolo cadeirantes), e UPA

81

Oxibutinina, cloridrato

5 mg comprimido

Farmácia Municipal

82

Paracetamol

200mg/mlsolução oral frasco 15 ml

UPAe Farmácia Municipal

83

Paracetamol

500mg comprimido

UPAe Farmácia Municipal

ANALGÉSICOS OPIÓIDES E ANTAGONISTAS

ITEM

MEDICAMENTO/ PRINCÍPIO ATIVO

APRESENTAÇÃO

LOCAL DE ACESSO

84

Flumazenil

0,1mg/mL, solução injetável, ampola 5 mL

UPA e USF

85

Morfina Sulfato

10mg, comprimido

UPAe Farmácia Municipal

86

Morfina Sulfato

1mg/mL, solução injetável, ampola 2mL

UPA e USF

87

Tramadol

50mg, comprimido

UPAe Farmácia Municipal

88

Tramadol Cloridrato

50mg/mL, solução injetável, ampola 1mL

UPA e USF

ANTIÁCIDOS NEUTRALIZANTES, ANTIÁCIDOS E ANTIULCEROSOS (INIBIDORES DE BOMBA DE PRÓTONS, INIBIDORES H2), ANTIDIARRÉICO, ANTIEMÉTICOS, ANTIFISÉTICOS, LAXANTES

ITEM

MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO

APRESENTAÇÃO

LOCAL DE ACESSO

89

Bromoprida

4mg/ml, gotas , frasco 20 ml

UPAe Farmácia Municipal e Farmácia Municipal

90

Bromoprida

10 mg comprimido

UPAe Farmácia Municipal

91

Bromoprida

5mg/mL, injetável, ampola 2mL

UPAe USF

92

Dimeticona

75mg/ml, suspensão oral - gotas

Farmácia Municipal

93

Hidróxido de alumínio

60 mg/ml suspensão oral

Frasco 100mL

Farmácia Municipal

94

Omeprazol

20mg cápsula

Farmácia Municipal

95

Ondansetrona

8mg, comprimido revestido

Farmácia Municipal

96

Ranitidina Cloridrato

25mg/mL, solução injetável, ampola 2mL

UPA,

Farmácia Municipal e USF

97

Ranitidina, cloridrato

150mg comprimido

UPAe Farmácia Municipal

ALERGIA, ANTI-HISTAMÍNICOS, IMUNOMODULADORES E SUPRESSORES

ITEM

MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO

APRESENTAÇÃO

LOCAL DE ACESSO

98

Loratadina

10mg comprimido

Farmácia Municipal

99

Loratadina

1mg/mL xarope frasco 100 mL

UPAe Farmácia Municipal

100

Prometazina Cloridrato

25mg/mL, solução injetável, ampola 2mL. Para uso IM/IV

UPA,

Farmácia Municipal e USF

101

Prometazina, Cloridrato

25mg comprimido

Farmácia Municipal

ANTICONCEPTIVOS, ANTIOSTEOPORÓTICOS, CORTICOSTERÓIDES, HIPOGLICEMIANTES, HORMÔNIOS FEMININOS (ESTRÓGENOS/ ANTIESTRÓGENOS; GESTÁGENOS/ANTIPROGESTÁGENOS), TIROIDIANOS E OUTROS COM AÇÃO HORMONAL, MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO APARELHO GÊNITO-URINÁRIO

ITEM

MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO

APRESENTAÇÃO

LOCAL DE ACESSO

102

Alendronato de sódio

70mg comprimido

Farmácia Municipal

103

Carbonato de cálcio, associado com vitamina D3,

500mg de cálcio + 400 UI comprimido

Farmácia Municipal

104

Dexametasona

4mg comprimido

Farmácia Municipal

105

Dexametasona

0,1mg/mL, elixir- frasco 100mL

UPAe Farmácia Municipal

106

Dexametasona

1mg/g cremebisnaga 10g

UPA,

Farmácia Municipal e USF

107

Dexametasona

4mg/mL, solução injetável, frasco-ampola 2,5mL

UPA e USF

108

Hidrocortisona

100mg, injetável, frasco-ampola

UPA e USF

109

Hidrocortisona

500mg, injetável, frasco-ampola

UPA e USF

110

Levotiroxina de sódio

25mcg comprimido

Farmácia Municipal

111

Levotiroxina de sódio

50mcg comprimido

Farmácia Municipal

112

Levotiroxina de sódio

100mcg comprimido

Farmácia Municipal

113

Prednisolona, Fosfato Sódico

3mg/ml solução oral, frasco, 100 ml

Farmácia Municipal

114

Prednisona

5mg comprimido

Farmácia Municipal

115

Prednisona

20mg comprimido

Farmácia Municipal

BRONCODILATADORES, AGENTES TENSOATIVOS, ANTIASMÁTICOS, ANTITUSSÍGENOS E EXPECTORANTES

ITEM

MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO

APRESENTAÇÃO

LOCAL DE ACESSO

116

Fenoterol, bromidrato

5mg/ml solução inalante frasco 20ml

UPA e USF

117

Ipratrópio, brometo

0,25mg/ml solução inalante Frasco 20ml

UPA e USF

NUTRIÇÃO/NUTRIENTES PARENTERAIS, REPOSIÇÃO DE ELETRÓLITOS E MINERAIS, VITAMINAS/ASSOCIAÇÃO DE VITAMINAS E DILUENTES

ITEM

MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO

APRESENTAÇÃO

LOCAL DE ACESSO

118

Ácido ascórbico

100 mg/ml, injetável, ampola 5ml

Farmácia Municipal

(protocolo hemodiálise), UPA e USF

119

Ácido fólico

5mg comprimido

Farmácia Municipal

120

Água destilada

Ampola 10 mL

UPA e USF

121

Glicose

50%, solução injetável, ampola 10 mL

UPA e USF

122

Sais para reidratação oral, pó, composto por: cloreto sódio 3,5g + glicose 20g, + citrato de sódio 2,9 g + cloreto de potássio 1,5g,para 1,000ml de solução pronta, segundo padrão OMS, envelope contendo 27,9g

Pó para solução oral envelope

UPA, Farmácia Municipal e USF

123

Sulfato ferroso

25mg/ml de ferro II, solução oral-gotas,

frasco 30 ml

Farmácia Municipal

e USF

124

Sulfato ferroso

40mg de ferro II, drágea

Farmácia Municipal

125

Vitaminas do Complexo B

Solução injetável IV ampola 2 mL

Farmácia Municipal

(protocolo hemodiálise),

UPA e USF

ANTIBACTERIANOS, ANTIFÚNGICOS, ANTISSEPTICOS, ANTIPARASITÁRIOS, ANTIVIRAIS

ITEM

MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO

APRESENTAÇÃO

LOCAL DE ACESSO

126

Aciclovir

200mg comprimido

Farmácia Municipal

127

Aciclovir

50mg/g cremebisnaga 10g

Farmácia Municipal

128

Albendazol

400mg comprimido

Farmácia Municipal

129

Albendazol

40mg/ml suspensão oral frasco 10ml

Farmácia Municipal

130

Amoxicilina

500 mg comprimido

UPA e Farmácia Municipal

131

Amoxicilina

50mg/mlpó para Suspensão Oral 60ml

UPA e Farmácia Municipal

132

Ampicilina

500g, injetável, frasco-ampola

UPA e USF

133

Azitromicina

Pó para suspensão, 600mg

UPA e Farmácia Municipal

134

Azitromicina

500mg comprimido

UPA e Farmácia Municipal

135

BenzilpenicilinaBenzatina

1.200.000 UI, injetável, frasco-ampola

UPA e USF

136

BenzilpenicilinaBenzatina

600.000 UI, injetável, frasco-ampola

UPA e USF

137

Cefalexina

50mg/ml pó para Suspensão Oral 60ml

UPA e

Farmácia Municipal

138

Cefalexina

500mg cápsula

Farmácia Municipal

139

Ceftriaxona

250Mg, injetável, frasco-ampola

UPA e USF

140

Ceftriaxona

1g, endovenoso, frasco-ampola

UPA e USF

141

Cetoconazol

Shampoo 2% frasco 100ml

Farmácia Municipal e USF

142

Cetoconazol

20 mg/g creme tópico

Farmácia Municipal e USF

143

Cetoconazol

200mg comprimido

Farmácia Municipal

144

Ciprofloxacino

500mg cápsula

UPA e Farmácia Municipal

145

Fluconazol

150mg cápsula

Farmácia Municipal

146

Gentamicina

80mg/mL, solução injet., ampola 2mL

UPA,

Farmácia Municipal e USF

147

Itraconazol

100 mg cápsula

Farmácia Municipal

148

Ivermectina

6mg comprimido

Farmácia Municipal

149

Metronidazol

40mg/ml Suspensão Oral frasco 80ml

UPA e Farmácia Municipal

150

Metronidazol

400mg comprimido

Farmácia Municipal

151

Metronidazol + Nistatina

100mg + 20.000 UI/g, Creme vaginal bisnaga 40 mg

Farmácia Municipal

152

Nistatina

100.000UI/ml suspensão oral frasco 50ml

Farmácia Municipal

153

Nitrofurantoína

100 mg, comprimido

UPA e

Farmácia Municipal

154

Permanganato de potássio

100 mg, comprimido

Farmácia Municipal

155

Secnidazol

1.000mg comprimido

Farmácia Municipal

156

Sulfadiazina

500mg, comprimido

Farmácia Municipal

157

Sulfadiazina de Prata

1%, creme, pote 400g

UPA,

Farmácia Municipal e USF

158

Sulfadiazina de Prata

1%, creme, bisnaga 10g

Farmácia Municipal

159

Sulfametoxazol + Trimetoprima

400mg + 80mg, comprimido

UPA e

Farmácia Municipal

160

Sulfametoxazol + Trimetoprima

400mg + 80mg Suspensão Oral 50ml

UPA e

Farmácia Municipal