DECRETO Nº 012/2017

CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, ESTADO DE MATO GROSSO.

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Saúde da Mulher no Município,

DECRETA:

Art 1.º - Feriado na Secretaria Municipal de Saúde, e convoca todos os funcionários da saúde para I Conferência Municipal de Saúde da Mulher, a ser realizada no dia 05 de maio de 2017, tendo como tema central: “Saúde da Mulher”

Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta da dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luciara-MT, em 03 de maio de 2017.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

Prefeito Municipal

MARIA IRAENE DA SILVA

pRESIDENTE CMAS