PORTARIA Nº172/GP/2017 De, 20 de Março de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 22 de JANEIRO de 2015 a 22 de JANEIRO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT, que serão gozadas de 20 de Março de 2017 a 08 de Abril de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Março de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº173/GP/2017 De, 20 de Março de 2017.

.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. WENDER PEREIRA DOS SANTOS, Portador do RG nº. 1770751-0 SSP/MT e CPF nº 041.776.201-14, do Cargo em Comissão de ASSESSOR CONTABIL, Junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 28 de Fevereiro de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 20 de Março de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº174/GP/2017 De, 20 de Março de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GILBERTO MORAES, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2015 a 07 de FEVEREIRO de 2016, com abono pecuniário de 10 (DEZ) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 20 de Março de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº175/GP/2017 De, 23 de Março de 2017.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. GUIOMAR RUWER, Portador do RG nº. 621082 SSP/RS e CPF nº. 104.584.500-06, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 01 de Março de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 23 de Março de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº176/GP/2017 De, 23 de Março de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. RAYANA AGUIAR LOPES, Portadora do RG nº. 17218543 SSP/MT e CPF nº. 021.363.371-06, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 20 de Março de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 23 de Março de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº177/GP/2017 De, 24 de Março de 2017.

“Dispõe sobre Portaria sem efeito de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 164/GP/2017 de 06 de Março de 2017 que nomeiaa Sr. MARLY FRANCISCA MORENO, para exercer o Cargo de CONTROLE INTERNO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 24 de Março de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº178/GP/2017 De, 24 de Março de 2017.

“Dispõe sobre designação de servidora e da outras providências”.

O Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCELO AQUINO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Srª. MARLY FRANCISCA MORENO, funcionária EFETIVA do departamento de Saúde,Portadora do RG nº. 922 991 SSP/MT e CPF nº 604.217.031-72, para exercer em Comissão o Cargo de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, em cumprimento com a Lei Municipal nº.564/2007 de 15.05.2007 até ultima deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 24 de Março de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº179/GP/2017 De, 24 de Março de 2017.

“Dispõe sobre Portaria sem efeito de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 164/GP/2017 de 06 de Março de 2017 que nomeiao Sr. WALDINEY PAULA GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de AGENTE ADMISTRATIVO I GERAL, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 24 de Março de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº180/GP/2017 De, 24 de Março de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. WALDINEY PAULA GOMES DA SILVA, Portador do RG nº-. 4324829 PC/GO e CPF nº. 713.757.751-20, para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR CONTÁBIL, junto ao Departamento Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 24 de Março de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº181/GP/2017 De, 28 de Março de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. LEÊNNY TEIXEIRA DE ARAÚJO, Portadora do RG nº 3619632/2 DGPC/GO e CPF nº. 900.212.661-15, para o Cargo de DIRETORA, conforme Ata nº 03/2016 de, 02 de Dezembro de 2016, junto ao Departamento Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 28 de Março de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº183/GP/2017 De, 31de Março de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária TÂNIA DE SOUSA FERREIRA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2015 a 03 de AGOSTO de 2016, que serão gozadas de 28 de Março de 2017 a 26 de Abril de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 31 de Março de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº184/GP/2017 De, 03 de Abril de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 23 de FEVEREIRO de 2015 a 23 de FEVEREIRO de 2016, que serão gozadas de 03 de Abril de 2017 a 02 de Maio de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Abril de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº185/GP/2017 De, 03 de Abril de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MARÇO de 2016 a 02 de MARÇO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT, que serão gozadas de 03 de Abril de 2017 a 12 de Abril de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Abril de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº186/GP/2017 De, 05 de Abril de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JONIVALDO GOMES DE MATOS, exercendo a função de GARI, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2016 a 20 de JANEIRO de 2017, que serão gozadas de 05 de Abril de 2017 a 04 de Maio de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 05 de Abril de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº187/GP/2017 De, 05 de Abril de 2017.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ROBERTO ISAIAS FERREIRA FRANÇA, Portador do RG nº. 1365816-6 SSP/MT e CPF nº. 928.789.461-20, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 31 de Março de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 05 de Abril de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº190/GP/2017 De, 18 de Abril de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária LUCINEIDE RODRIGUES DE SOUSA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2004 a 03 de AGOSTO de 2009. Nos termos do Art. 102 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro-MT. Que serão gozadas 01 (um) mês, sendo o 2º (segundo) mês, iniciando em 18 de Abril a 17 de Maio de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 18 de Abril de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº192/GP/2017 De, 18 de Abril de 2017.

“Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da Comissão de Licitação e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado para a função de Pregoeiro sem provimento de gratificação o Sr. ELIEZIO DIAS DA SILVA de 20.03.2017 a 31.12.2017.

Art. 2º - As atribuições do Pregoeiro incluem:

a) Coordenação dos processos licitatórios; b) Abertura de Processo licitatório, credenciamento e verificação de documentos de interessados, recebimentos de propostas, análises e desclassificação de propostas, classificação e ordenação de propostas e seus lances, descrição motivada do aceite e inclusive negociação e renegociação. c) Análise dos documentos de habilitação dos autores das ofertas de melhores preços. d) Registro em ata da sessão pública e outras providências correlatas à função.

Art. 3º - Ficam nomeados para compor a equipe de apoio

a) Sr. Claudemir Santos Teles – Membro da Equipe de Apoio; b) Srª. Lilian Borges do Nascimento – Membro da Equipe de Apoio.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 18 de Abril de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº193/GP/2017 De, 25 de Abril de 2017.

Dispõe sobre nomeação do Conselho Curador – GENERAL-PREVI.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho CURADOR – GENERAL-PREVI, para o Biênio de 2017 a 2018 do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, assim constituído:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

Lilian Borges do Nascimento

Mário Sousa Paulino

II –Representantes do Poder Legislativo:

Fabrícia Francisca Vieira

Fábio Lima Liberalesso

III–Representantes dos Segurados:

Eurico Elmo Pinheiro (Presidente)

Leênny Teixeira de Araújo (Secretária)

Flávia Fonseca Vigato

Helena Morais Siqueira Salustiano

Eliana Ribeiro Alves

Nelma Aparecida Gomes de Oliveira

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Abril de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº194/GP/2017 De, 26 de Abril de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária JUSCELMA FERREIRA GOIS, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 31 de JANEIRO de 2015 a 31 de JANEIRO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Abril de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº195/GP/2017 De, 26 de Abril de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária CÁSSIA ROBÉLIA PINHEIRO RODRIGUES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Abril de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº196/GP/2017 De, 26 de Abril de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO à funcionária LAURA GOMES DA SILVA, exercendo a função de FISIOTERAPEUTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2011 a 16 de FEVEREIRO de 2016. Nos termos do Art. 105 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro-MT. Que será indenizada 01 (um) mês, sendo o 1º (primeiro) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 26 de Abril de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº197/GP/2017 De, 26 de Abril de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária NELMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2016 a 06 de FEVEREIRO de 2017, que serão gozadas de 04 de Maio à 02 de Junho.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 26 de Abril de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº198/GP/2017 De, 26 de Abril de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário TEOBALDO FERREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2006 a 01 de FEVEREIRO de 2011. Nos termos do Art. 105 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro-MT. Que serão indenizadas os 02 (dois) meses restantes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 26 de Abril de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº200/GP/2017 De, 02 de Maio de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JULIO VIEIRA RIOS, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2014; 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015; 03 de AGOSTO de 2015 a 03 de AGOSTO de 2016, que serão gozadas de 02 MAIO à 30 de JULHO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 02 de Maio de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 191/2017 De 18 de Abril de 2017.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna de 2017, nos termos da Lei nº 577/2007.

O Prefeito do Município de General Carneiro no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que determina a Lei n° 577/2007, e;

CONSIDERANDO que conforme preceitua a Lei nº. 577/2007, a responsabilidade da Unidade de Controle Interno em assessorar a administração quanto a legalidade dos atos da administração, emitindo relatórios e pareceres e manifestar-se acerca da regularidade e legalidade de processos afetos ao respectivo sistema administrativo, em que a Prefeitura Municipal, abrangendo as administrações Direta e Indireta, e da Câmara Municipal, seja parte;

CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº. 033/2012 do TCE/MT, em seu artigo 8º, o qual determina que o Planejamento Anual de Auditoria Interna – PAAI da UCI deverá ser encaminhado a este Tribunal a partir da carga mensal de janeiro de cada ano;

Considerando a necessidade de adequar o PAAI 2017 com o novo planejamento do TCE/MT, bem como devido a troca de controlador interno,

R E S O L V E:

Art. 1° - Alterar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do Município de General Carneiro para o exercício de 2017, nos termos da Lei nº 577/2007, na forma do Anexo I.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de abril de 2017.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

ANEXO PORTARIA Nº 191, DE 18 DE ABRIL DE 2017

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2017

Nº	Sistema/Unidade	Tipo de Projeto	Período	Equipe	Data Inicial	Data Final
	Parecer de Ato de Pessoal 3º quadrimestre/2016	Relatório	07 dias	UCI	09/01/2017	16/01/2017
	Parecer das Contas Anuais de Gestão – 2º semestre/2016do poder Legislativo, Geni-Previ e Prefeitura	Relatório	22 dias	UCI	17/01/2017	10/02/2017
01	Sistema de Licitação	Auditoria	37 dias	UCI	03/04/2017	10/05/2017
02	Sistema de Frotas	Auditoria	33 dias	UCI	10/05/2017	12/06/2017
03	Sistema de Contabilidade	Auditoria	19 dias	UCI	12/06/2017	30/06/2017
	Parecer de Ato de Pessoal 1º quadrimestre/2017, da prefeitura Municipal e Poder Legislativo	Relatório	06 dias	UCI	30/06/2017	06/07/2017
04 05	Poder Legislativo Sistema de Administração de Recursos Humanos	Auditoria	12 dias	UCI	06/07/2017	18/07/2017
	Parecer relativo às Contas Anuais de Gestão – 1º semestre/2017 do General Prev, Prefeitura Municipal e Poder Legislativo.	Relatório	15dias	UCI	18/07/2017	02/08/2017
06	Sistema Financeiro	Auditoria	28 dias	UCCI	03/08/2017	31/08/2017
	Parecer de Ato de Pessoal 2º quadrimestre/2017	Relatório	08 dias	UCI	19/09/2017	27/09/2017
07	Sistema de Previdência	Auditoria	28 dias	UCCI	03/10/2017	31/10/2017
08 09	Sistema de Licitação Sistema de Educação	Relatório	30 dias	UCI	01/11/2017	30/11/2017
10	Sistema de Saúde	Relatório	15	UCI	01/12/2017	20/12/2017

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

MARLY FRANCISCA MORENO

Controladora Interna Municipal