Sinop-MT, 04 de maio de 2017.

O Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº. 8080/1990 e a Lei Municipal n º 2268/15, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Sinop/MT – CMSS/MT; e

Conforme DECISÃO de Plenária na 169ª Reunião Ordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop-MT, realizada no dia 03 de maio de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Parceria nº. 001/2014 refere-se a: a) Plano de Trabalho 001/2014 – Ações Estratégicas na Atenção Básica referente ao mês de dezembro de 2016; b) Plano de Trabalho nº. 002/2014 – Apoio Integrado a Saúde referente ao mês de dezembro de 2016; c) Plano de Trabalho nº 007/2015 – Núcleo de Apoio Técnico referente ao mês de dezembro de 2016, conforme relatório da Comissão de Análise e Avaliação de Contas do Conselho Municipal de Saúde de Sinop-MT, realizado em 26 de abril de 2017 .

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.

Sinop–MT, 04 de maio de 2017.

Marcos Antonio Saltareli

Presidente do Conselho Municipal de Saúde