PORTARIA MUNICIPAL Nº 168/2017
5 de Maio de 2017
DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:
RESOLVE:Artigo 1º- Alterar FG – 08 (Função Gratificada) para FG – 06 (Função Gratificada) a Sr.ª VANDERLEIA MENDES DA SILVA PESCINELLI, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,por ser RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PELOS AGENDAMENTOS DE ORTOPEDIA, ULTRASSONOGRAFIA E OFTALMOLOGIA, do Município de Feliz Natal - MT.
Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida no Anexo VI da Lei Complementar nº 037/2015.
Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2017.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário especialmente a Portaria 147/2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017.
RAFAEL PAVEI
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.