DECRETO Nº 1.314/GAB/PMR DE 05 DE MAIO DE 2017.
8 de Maio de 2017
PODER EXECUTIVO
Designa Comissão Técnica de Execução e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de que trata a Lei nº 341, de 22 de junho de 2015, dando outras providências.
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especial o disposto no artigo 18 da Lei nº 341, de 22 de Junho de 2015,
Considerando o Oficio nº 165/SEMEC, de 10 de Abril de 2017 contendo a indicação dos membros da aludida Comissão;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a Comissão Técnica de Execução e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME composta, exclusivamente, por servidores públicos municipais pertencentes ao corpo docente da Secretária Municipal de Educação e Cultura, com a seguinte composição:
I – SANDRA DE OLIVEIRA LEONEL (Sandra-leonel@hotmail.com)
II – GRACIELA CARVALHO DRUMOND (graci_drumond@hotmail.com)
III – VALDIR IRANI FREIRE (semec2000@yahoo.com.br)
Art. 2º. A Comissão Técnica deverá prestar todas as informações necessárias para a Comissão de Avaliação designada pelo Decreto nº 1.313/GAB/PMR, de 5 de Maio de 2017.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Rondolândia – MT, 5 de Maio de 2017.
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO
Prefeito Municipal