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Pref. Rondolândia

PODER EXECUTIVO

Designa Comissão Técnica de Execução e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de que trata a Lei nº 341, de 22 de junho de 2015, dando outras providências.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especial o disposto no artigo 18 da Lei nº 341, de 22 de Junho de 2015,

Considerando o Oficio nº 165/SEMEC, de 10 de Abril de 2017 contendo a indicação dos membros da aludida Comissão;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica designada a Comissão Técnica de Execução e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME composta, exclusivamente, por servidores públicos municipais pertencentes ao corpo docente da Secretária Municipal de Educação e Cultura, com a seguinte composição:

I – SANDRA DE OLIVEIRA LEONEL (Sandra-leonel@hotmail.com)

II – GRACIELA CARVALHO DRUMOND (graci_drumond@hotmail.com)

III – VALDIR IRANI FREIRE (semec2000@yahoo.com.br)

Art. 2º. A Comissão Técnica deverá prestar todas as informações necessárias para a Comissão de Avaliação designada pelo Decreto nº 1.313/GAB/PMR, de 5 de Maio de 2017.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia – MT, 5 de Maio de 2017.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal