PORTARIA MUNICIPAL Nº 175/2017 DATA: 04 de maio de 2017 EMENTA: CONCEDE VINTE (20) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRº- “PAULO CESAR BARBOSA. JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNIC
8 de Maio de 2017
EMENTA: CONCEDE VINTE (20) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRº- “PAULO CESAR BARBOSA.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º – Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Público Municipal Srº-PAULO CESAR BARBOSA”, portador da cédula de identidade n°-825893-7 SSP-MT e CPF n°- 537.227.521-91, ocupante do cargo de “TÉCNICO AGRICULA ”, lotado na secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, em conformidade com a Lei Nº 725/2016, de 14 de março de 2016.
Art. 2º - O período concedido terá início em 02/05/2017 e término em 21/05/2017, retornando as suas atividades no dia 22/05/2017.
Art. 3º - Fica igualmente autorizado nos termos da lei a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia, conforme solicitação do servidor.
Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá o servidor retornar às atividades concernentes ao seu cargo junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Marilândia – MT.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATRO DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESETE – 04/05/2017.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.