PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Abril de 2017:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: ELENICE MAGNAGNAGNO EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, para concessão de benefício sócio assistencial às famílias carentes atendidas pelo CRAS, do município de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGENCIA: 03/04/2017 à 03/04/2018. VALOR TOTAL: R$ 30.204,00 (Trinta Mil, Duzentos e Quatro Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: MARCELO DOS SANTOS 94238464168. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/04/2017 à 04/04/2018. VALOR TOTAL: R$ 52.545,00 (Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: ANDERSON FERNANDES CASTRO – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada para fornecimento de link de 20 mbps dedicado de internet com IP valido e fornecimento dos equipamentos necessários para perfeita conexão do serviço. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/04/2017 à 04/04/2018. VALOR TOTAL: R$ 52.800,00 (Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: STAR ODONTOMÉDICA EIRELI – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/04/2017 à 07/04/2018. VALOR TOTAL: R$ 45.663,00 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: HIPERDENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MÉDICO – HOSPITALAR LTDA – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/04/2017 à 07/04/2018. VALOR TOTAL: R$ 88.380,82 (Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: L.P COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/04/2017 à 07/04/2018. VALOR TOTAL: R$ 28.795,61 (Vinte e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos);

CONTRATO N.º 026/2017. CONTRATADA: ZACARIAS PIRES DA SILVA 95855246191. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Mecânica Geral e Mecânica Pesada, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/04/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 69.750,00 (Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta Reais);

CONTRATO N.º 027/2017. CONTRATADA: RENATHA ALEXIA CORREA FONTEBASSE ZANATTA 05101990116. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Mecânica Geral e Mecânica Pesada, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/04/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 52.650,00 (Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais);

CONTRATO N.º 028/2017. CONTRATADA: MARCELO DOS SANTOS 94238464168. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, conforme planilha de quantitativos constante no Edital. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/04/2017 à 31/12/2017; VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais);

CONTRATO N° 029/2017. CONTRATADA: ANDERSON FERNANDES CASTRO – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada para fornecimento de link de 20 mbps dedicado de internet com IP valido e fornecimento dos equipamentos necessários para perfeita conexão do serviço. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/04/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 38.866,50 (Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos);

CONTRATO N.º 030/2017. CONTRATADA: O. L. C. JUNIOR – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Passagens Intermunicipais e Interestaduais Aéreas e Terrestres, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/04/2017 à 31/12/217. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

CONTRATO N.° 031/2017. CONTRATADA: PAVILUCAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia para Execução de Lombadas em PMF em vias pavimentadas do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/04/2017 à 23/06/2017. VALOR TOTAL: R$ 59.790,00 (Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa Reais).

CONTRATO N.º 032/2017. CONTRATADA: TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada da área de TI (tecnologia da informação) com especialização no desenvolvimento e Locação de Softwares Informatizados para Gestão em Saúde. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/04/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 67.612,20 (Sessenta e Sete Mil, Seiscentos e Doze Reais e Vinte Centavos).

CONTRATO N.° 033/2017. CONTRATADA: S. J. CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Construção Civil, para Execução de obras/serviços de engenharia sob regime de empreitada global para: AMPLIAÇÃO DE DOIS LABORATORIOS E UMA SALA DE LEITURA, neste Município de Ipiranga do Norte/MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26/04/2017 à 22/11/2017. VALOR TOTAL: R$ 379.209,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Nove Reais).

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: ELENICE MAGNAGNAGNO EIRELI. OBJETO: Retificar, a partir da presente data, a marca do item n.° 033 da referida ata de registro de preços, a qual passa da marca SOLO para a marca BRASILEIRO. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/04/2017.

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: AUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 002 do lote n.° 002 Álcool etílico hidratado (etanol), comum, automotiva, máximo de 8% potencial hidrogeniônico, de acordo com a legislação vigente da ANP em vigor. Litro, cujo valor unitário passa de R$ 2,97 (Dois Reais e Noventa e Sete Centavos), para R$ 2,85 (Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/04/2017.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2016. CONTRATADA: LUCIANO PICCINI. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do valor inicialmente pactuado constante na “Clausula quarta” do Contrato Administrativo nº 001/2016. Adita-se o valor do Contrato nº 001/2016 na importância de R$ 427,68 (Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos), em função do reajuste ora celebrado, sendo que o mesmo será pago em 08 (Oito) parcelas de R$ 53,46 (Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos), sendo que o valor será acrescido nos pagamentos mensais devidos ao locador. O valor total da parcela mensal do presente contrato passa a ser de R$ 1.153,46 (Um Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos). O valor do global do contrato original passa a ser de R$ 13.627,68 (Treze Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/04/2017. VALOR TOTAL: R$ 427,68 (Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2014. CONTRATADA: OSMAR GUERRA DA SILVA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do valor inicialmente pactuado constante na “Clausula quarta” do Contrato Administrativo nº 002/2014. Adita-se o valor do Contrato nº 002/2014 na importância de R$ 239,75 (Duzentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos), em função do reajuste ora celebrado, sendo que o mesmo será pago em 05 (Cinco) parcelas de R$ 47,95 (Quarenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), sendo que o valor será acrescido nos pagamentos mensais devidos ao locador. O valor total da parcela mensal do presente contrato passa a ser de R$ 1.034,70 (Um Mil, Trinta e Quatro Reais e Setenta Centavos); O valor do global do contrato original passa a ser de R$ 11.094,00 (Onze Mil e Noventa e Quatro Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/04/2017. VALOR TOTAL: R$ 239,75 (Duzentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2015. CONTRATADA: SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do valor inicialmente pactuado constante na “Clausula Terceira” do Contrato Administrativo nº 027/2015. Adita-se o valor do Contrato nº 027/2015 na importância de R$ 2.396,60 (Dois Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos), em função do reajuste ora celebrado, sendo que o mesmo será pago em 02 (Duas) parcelas de R$ 1.198,30 (Um Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos), sendo que o valor será acrescido nos pagamentos mensais devidos à empresa. O valor total da parcela mensal do presente contrato passa a ser de R$ 25.854,87 (Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos); O valor do global do contrato original passa a ser de R$ 216.636,02 (Duzentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Dois Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/04/2017. VALOR TOTAL: R$ 2.396,60 (Dois Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos).

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2016. CONTRATADA: GERALDO VICENTE DA SILVA CONSTRUTORA – ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 059/2016, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 30 (Trinta) Dias contados a partir de 18 de Abril de 2017 até o dia 18 de Maio de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 059/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/04/2017 á 18/05/2017.

Ipiranga do Norte – MT, 05 de Maio de 2017.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal