DECRETO MUNICIPAL Nº. 1454/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2.017.

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente CMMA”.

A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente a Lei municipal n° 658, de 31 de agosto de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado, nos termos deste ato e da legislação pertinente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, composto de 09 (nove) membros paritários, representando dos seguintes seguimentos:

I – REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:

1- REPRESENTANDO O PODER PUBLICO MUNICIPAL

a) Titular – Sidney Silveira dos Santos,

b) Suplente – Arquimedes Silveira dos Santos;

2- REPRESENTANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE:

a) Titular – Zilaine Carlos Lima,

b) Suplente – Jales Rafael Monteiro Costa;

3- REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO:

a) Titular – Adão Mendes de Souza,

b) Suplente – Marciley Araújo Silva;

II – REPRESENTANTES DA SOCIENDADE CIVIL ORGANIZADA

1- REPRESENTANDO O SINDICATO RURAL:

a) Titular – Ana Paula Silva Custodio;

b) Suplente – Anita Ferreira de Camargo

2 - REPRESENTANDO O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

a) Titular – Jilvane Nunes Souza;

b) Suplente – José Barbosa de Mello,

3 – REPRESENTANDO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COCALINHO:

a) Titular – Antônio Luís Mendes;

b) Suplente – Bernardino Batista da Silva Junior,

III – REPRESENTATES DAS ENTIDADES AMBIENTAIS:

1- REPRESENTANDO A IGREJA CATÓLICA

a) Titular – Fernando Humberto Aguiar de Souza;

b) Suplente - Darci Gomes de Oliveira,

2- REPRESENTANTE COMITRAC- COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE COCALINHO:

a) Titular – Gladys Helena Rodrigues,

b) Suplente – Conceição de Souza Lima;

3- REPRESENTANTE APIRVA – ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO E AMBIENTALISMO DOS HILHEIROS E RIBEIRINHOS DO VALE DO ARAGUAIA:

a) Titular – Fabio Arruda Pereira;

b) Suplente – Antônia Arruda;

Art. 2º. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrario.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal

Paulo Sergio Felipe dos Santos

Secretario De Administração