DECRETO Nº 145

São Pedro da Cipa, 02 de maio de 2017.

“Convoca a VII Conferência Municipal de

Assistência Social.”

O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 25 de maio de 2017, tendo como tema central: “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do Suas”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos 02 dias do mês de maio de 2017.

ALEXANDRE RUSSI

Prefeito Municipal