AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N. 044/2017
9 de Maio de 2017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N. 044/2017/SECADTIPO: PRESENCIAL.
APURAÇÃO: Maior Lance ou Oferta.
OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Especializada na Prestação de Serviços Financeiros, quais sejam: com exclusividade/preferência: 1) de pagamento da folha de servidores ativos dos Órgãos da Administração Direta; 2) de pagamento de fornecedores e prestadores de serviço da Administração Pública Municipal; 3) emissão de guias, boletos, carnês e qualquer outro Documento de Arrecadação Municipal – DAM; sem exclusividade: 1) prestação de serviço financeiro de crédito consignado em folha de pagamento de servidor público municipal, com juros/taxas diferenciados, mediante avaliação de crédito e margem consignável do servidor; 2) prestação de serviço financeiro de financiamento imobiliário, com juros/taxas diferenciados, condicionado à aprovação de crédito, prazos e limites de cada servidor; 3) prestação de serviços de investimentos; tudo na forma prevista em lei e em regulamentação do sistema financeiro nacional ou outro órgão regulador específico,conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser obtido a partir de 08/05/2017, na Sede da Prefeitura Municipal de Juara/MT – Divisão de Licitações e Contratos, localizada à Rua Niterói, 81N, Centro – Juara/MT – Fone: (066) 3556-9400/9401 ou por meio dos sites: www.juara.mt.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL: Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste Edital aquele que não o fizer até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciarem o mesmo. As petições deverão ser protocoladas, devidamente instruídas (assinatura, endereço, razão social e telefone para contato), junto ao Serviço de Protocolo desta Prefeitura ou diretamente ao Pregoeiro Oficial ou ainda através do Fax (66) 3556-9400/9401 ou ainda e preferencialmente através do Site: www.portaldecompraspublicas.combr e/ou e-mail: licitacaojuara.pregao@hotmail.com que tem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis para respondê-las.
SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA E DISPUTA DE LANCES: dia 26 de maio de 2017 a partir das 08h00 – Horário Local.
Juara-MT, 05 de maio de 2017.
José Roberto Pereira Alves Luciane Borba Azóia Bezerra
Pregoeiro Oficial Prefeita Municipal