DATA: 28 de abril de 2017

SÚMULA: Designa a servidora ROSEMARIA APARECIDA MARTINS DE ALIANÇA para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 009/2017.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora ROSEMARIA APARECIDA MARTINS DE ALIANÇA, matrícula nº 7218, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 009/2017 que trata da “Contratação e aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação infantil, fundamental e educação de jovens e adultos (EJA), verba FNDE/PNAE, ano de 2017, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação”, referente à Chamada Pública nº. 001/2017 Inexigibilidade nº. 001/2017.

Art. 2º. Fica designado para atuar como suplente, em caso de férias e/ou afastamento da titular, a servidora Sônia P. A. Fernandes, matrícula nº 6202.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 28 de abril de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal