PORTARIA Nº 90/2017

DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DO SERVIDOR

JOVELINO ALVES DOS SANTOS E DA

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Artigo 64 da Lei 398/2012, de 27 de Novembro de 2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 5 ( cinco ) meses de férias para o servidor, JOVELINO ALVES DOS SANTOSServidor efetivo, lotado no cargo de Oficial Administrativo no período de 01/04/2017 a 01/09/2017, referente ao exercício de 2003 a 2006 e 2016 devendo apresentar- se para o retorno de suas atividades normais no dia 02/09/2017.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal, em 01 de Abril de 2017.

Angelina Benedita Pereira

Prefeita Municipal

Gestão 2017/2020