ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017
9 de Maio de 2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017
Aos três do mês de maio de 2017, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER, com sede na Avenida Santo Antônio do Leverger, nº 245, Centro,devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.507.555/0001-12, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdir Pereira de Castro Filho, neste ato denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGAO PRESENCIAL Nº 011/2017, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 02/03/2017, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as clausulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger – MT, o preço do fornecedor MATERIAL GRAFICOS , COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT, de acordo com as especificações, nas condições estabelecidas no ato convocatório.
| Fornecedor: | GRAFICA ATUAL INDUSTRIA E EDITORA EIRELI-EPP | CNPJ:24.453.681/0001-01 | |||||||||||
| Endereço: | Avenida General Mello | Nº: 2526 | |||||||||||
| Bairro: | Jd California | Cidade : Cuiaba | CEP:78.070-300 | ||||||||||
| Representante Legal: | ADERI OTAVIO DA CRUZ | CPF:858.367.701-82 | |||||||||||
| Email: | contatoatualpress@gmail.com | Telefone:65- 2127-0499 | |||||||||||
| LOTE I | |||||||||||||
| Item | Descrição do produto | Unidade de mediada / marca | Qtd. | Valor Unitario | Valor Total | ||||||||
| 1 | Adesivos - Impressão em OFF-set - Formato:20 x 30 cm Material: BOPP 190g Cor: 4x0 - Acabamento: meio corte, com arte | UNID. | ATUAL PRESS | 800 | R$ 2,13 | R$1.704,00 | |
| 2 | Adesivos - Impressão em OFF-set - Formato:15 x 21 cm Material: BOPP 190g Cor: 4x0 - Acabamento: meio corte, com arte | UNID. | ATUAL PRESS | 5.000 | R$ 1,00 | R$5.000,00 | |
| 3 | Adesivos - Impressão em OFF-set - Formato:10 x 10cm - redondo Material: adesivo brilho Cor: 4x0 - Acabamento: meio corte com faca redonda 10x10cm Tiragem: Mínima 300 unidades | UNID. | ATUAL PRESS | 4.000 | R$ 0,20 | R$800,00 | |
| 4 | Banner - Impressão digital Formato: 1,20 x 0,90m Material: lona Cor: 4x0 - Acabamento: com arte,madeira e cordão. Tiragem: Mínima 1 unidades | UNID. | ATUAL PRESS | 300 | R$ 30,02 | R$9.006,00 | |
| 5 | Banner - Impressão em OFF-set - Formato: 1,00 x 2,00 m, com impressão digital Material: em lona Cor: 4x0 - Acabamento: com cordão e ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 400 | R$ 56,00 | R$22.400,00 | |
| 6 | Banner -Impressão em OFF-set - Formato: 1,20 x 0,80 m com impressão digital Material: em lona comum Cor: 4x0 Acabamento: com cordão e ilhós Tiragem: Mínima 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 100 | R$ 26,00 | R$2.600,00 | |
| 7 | Banner - Impressão em OFF-set - Formato: 1,80 x 1,00 m, com impressão digital Material: em lona Cor: 4x0 Acabamento: com cordão e ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 150 | R$ 50,00 | R$7.500,00 | |
| 8 | Banner - Impressão em OFF-set - Formato: 1,50 x 2,50 m, com impressão digital Material: em lona Cor: 4x0 Acabamento: com cordão e ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 150 | R$ 105,00 | R$15.750,00 | |
| 9 | Faixa - Impressão em OFF-set - Formato: 5 x 0,80m Material: impressão digital em lona Cor: 4x0 Acabamento: Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 300 | R$ 110,00 | R$33.000,00 | |
| 10 | Faixa de Rua - Impressão em OFF-set - Formato: 7x0,75m Material: em lona Cor: 4x0 Acabamento: Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 200 | R$ 144,00 | R$ | 28.800,00 |
| 11 | Lona de Fundo de Palco - Impressão em OFF-set - Formato: 4,7 x 1,4 m Material: lona Cor: 4x0 Acabamento: com ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 60 | R$ 184,00 | R$ | 11.040,00 |
| 12 | Lona de Fundo de Palco - Impressão em OFF-set Formato: 10 x 2,7 m Material: lona Cor: 4x0 Acabamento: com ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 50 | R$ 750,00 | R$ | 37.500,00 |
| 13 | Lona de Fundo de Palco - Impressão em OFF-set Formato: 7 x 4 m Material: lona Cor: 4x0 Acabamento: com ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 50 | R$ 750,00 | R$ | 37.500,00 |
| 14 | Lona de Fundo de Palco - Impressão em OFF-set - Formato: 8 x 4 m Material: lona Cor: 4x0 Acabamento: com ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 50 | R$ 870,00 | R$ | 43.500,00 |
| 15 | Lona para Painel , Formato : 11,9 x1,33 m, Material : Lona, Cor: 4x0 , Acabamento :com ilhos . Tiragem : 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 25 | R$ 420,00 | R$ | 10.500,00 |
| 16 | Lona para Painel , Formato : 6,50x 1,32, Material: Lona, Cor: 4x0 , Acabamento :com ilhos . Tiragem : 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 25 | R$ 240,00 | R$ | 6.000,00 |
| 17 | Lona para Painel , Formato : 7,34X1,32, Material: Lona, Cor: 4x0 , Acabamento :com ilhos . Tiragem : 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 25 | R$ 270,00 | R$ | 6.750,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE I R$279.350,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS). | |||||||
| LOTE VI | |||||
| Item | Descrição do produto | Unidade de mediada / marca | Qtd. | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | Envelope saco - Impressão em off-set Formato: 26x36cm Material: sulfite 90 g Cor: 4x0 Acabamento: timbrado, com arte, corte e vinco Tiragem mínima: 500 unidades | UNID. | ATUAL PRESS | 10.000 | R$ 1,01 | R$10.100,00 |
| 2 | Informativo - Impressão em OFF-set Formato: 21x30 cm- fechada Material: couche liso 115 g Cor: 4x4 Acabamento: miolo 08 paginas, dobra, com arte Tiragem: Mínima 1.000 unidades | UNID. | ATUAL PRESS | 6.000 | R$ 1,70 | R$10.200,00 |
| 3 | Informativo - Impressão em OFF-set Formato: 21x30 cm- fechada Material: couche liso 115 g Cor: 4x4 Acabamento: miolo 12 paginas, dobra, com arte Tiragem: Mínima 1.000 unidades | UNID. | ATUAL PRESS | 5.000 | R$ 1,70 | R$8.500,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE VI 28.800,00 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS REAIS) R$ 28.800,00 | ||||||
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger mediante assinatura da Ata de Registro de Preços e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2017.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 011/2017.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – Os serviços deverão ser fornecidos conforme condições constantes no Anexo I –Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 011/2017.
3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Os preços registrados e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico.
3.2 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.3 –A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura.
6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de Santo Antonio do Leverger, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
_________________________
Valdir Pereira de Castro Filho
Prefeito Municipal
______________________
ADERI OTAVIO DA CRUZ
CNPJ:24.453.681/0001-01 GRAFICA ATUAL INDUSTRIA E EDITORA EIRELI-EPP
Testemunhas
_________________________ ____________________________ Nome: Nome: CPF: CPF:PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017
Aos três do mês de maio de 2017, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER, com sede na Avenida Santo Antônio do Leverger, nº 245, Centro,devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.507.555/0001-12, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdir Pereira de Castro Filho, neste ato denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGAO PRESENCIAL Nº 011/2017, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 02/03/2017, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as clausulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger – MT, o preço do fornecedor MATERIAL GRAFICOS , COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT, de acordo com as especificações, nas condições estabelecidas no ato convocatório.
| Fornecedor: | GRAFICA ATUAL INDUSTRIA E EDITORA EIRELI-EPP | CNPJ:24.453.681/0001-01 | |||||||||||
| Endereço: | Avenida General Mello | Nº: 2526 | |||||||||||
| Bairro: | Jd California | Cidade : Cuiaba | CEP:78.070-300 | ||||||||||
| Representante Legal: | ADERI OTAVIO DA CRUZ | CPF:858.367.701-82 | |||||||||||
| Email: | contatoatualpress@gmail.com | Telefone:65- 2127-0499 | |||||||||||
| LOTE I | |||||||||||||
| Item | Descrição do produto | Unidade de mediada / marca | Qtd. | Valor Unitario | Valor Total | ||||||||
| 1 | Adesivos - Impressão em OFF-set - Formato:20 x 30 cm Material: BOPP 190g Cor: 4x0 - Acabamento: meio corte, com arte | UNID. | ATUAL PRESS | 800 | R$ 2,13 | R$1.704,00 | |
| 2 | Adesivos - Impressão em OFF-set - Formato:15 x 21 cm Material: BOPP 190g Cor: 4x0 - Acabamento: meio corte, com arte | UNID. | ATUAL PRESS | 5.000 | R$ 1,00 | R$5.000,00 | |
| 3 | Adesivos - Impressão em OFF-set - Formato:10 x 10cm - redondo Material: adesivo brilho Cor: 4x0 - Acabamento: meio corte com faca redonda 10x10cm Tiragem: Mínima 300 unidades | UNID. | ATUAL PRESS | 4.000 | R$ 0,20 | R$800,00 | |
| 4 | Banner - Impressão digital Formato: 1,20 x 0,90m Material: lona Cor: 4x0 - Acabamento: com arte,madeira e cordão. Tiragem: Mínima 1 unidades | UNID. | ATUAL PRESS | 300 | R$ 30,02 | R$9.006,00 | |
| 5 | Banner - Impressão em OFF-set - Formato: 1,00 x 2,00 m, com impressão digital Material: em lona Cor: 4x0 - Acabamento: com cordão e ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 400 | R$ 56,00 | R$22.400,00 | |
| 6 | Banner -Impressão em OFF-set - Formato: 1,20 x 0,80 m com impressão digital Material: em lona comum Cor: 4x0 Acabamento: com cordão e ilhós Tiragem: Mínima 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 100 | R$ 26,00 | R$2.600,00 | |
| 7 | Banner - Impressão em OFF-set - Formato: 1,80 x 1,00 m, com impressão digital Material: em lona Cor: 4x0 Acabamento: com cordão e ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 150 | R$ 50,00 | R$7.500,00 | |
| 8 | Banner - Impressão em OFF-set - Formato: 1,50 x 2,50 m, com impressão digital Material: em lona Cor: 4x0 Acabamento: com cordão e ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 150 | R$ 105,00 | R$15.750,00 | |
| 9 | Faixa - Impressão em OFF-set - Formato: 5 x 0,80m Material: impressão digital em lona Cor: 4x0 Acabamento: Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 300 | R$ 110,00 | R$33.000,00 | |
| 10 | Faixa de Rua - Impressão em OFF-set - Formato: 7x0,75m Material: em lona Cor: 4x0 Acabamento: Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 200 | R$ 144,00 | R$ | 28.800,00 |
| 11 | Lona de Fundo de Palco - Impressão em OFF-set - Formato: 4,7 x 1,4 m Material: lona Cor: 4x0 Acabamento: com ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 60 | R$ 184,00 | R$ | 11.040,00 |
| 12 | Lona de Fundo de Palco - Impressão em OFF-set Formato: 10 x 2,7 m Material: lona Cor: 4x0 Acabamento: com ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 50 | R$ 750,00 | R$ | 37.500,00 |
| 13 | Lona de Fundo de Palco - Impressão em OFF-set Formato: 7 x 4 m Material: lona Cor: 4x0 Acabamento: com ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 50 | R$ 750,00 | R$ | 37.500,00 |
| 14 | Lona de Fundo de Palco - Impressão em OFF-set - Formato: 8 x 4 m Material: lona Cor: 4x0 Acabamento: com ilhós Tiragem Mínima: 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 50 | R$ 870,00 | R$ | 43.500,00 |
| 15 | Lona para Painel , Formato : 11,9 x1,33 m, Material : Lona, Cor: 4x0 , Acabamento :com ilhos . Tiragem : 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 25 | R$ 420,00 | R$ | 10.500,00 |
| 16 | Lona para Painel , Formato : 6,50x 1,32, Material: Lona, Cor: 4x0 , Acabamento :com ilhos . Tiragem : 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 25 | R$ 240,00 | R$ | 6.000,00 |
| 17 | Lona para Painel , Formato : 7,34X1,32, Material: Lona, Cor: 4x0 , Acabamento :com ilhos . Tiragem : 1 unidade. | UNID. | ATUAL PRESS | 25 | R$ 270,00 | R$ | 6.750,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE I R$279.350,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS). | |||||||
| LOTE VI | |||||
| Item | Descrição do produto | Unidade de mediada / marca | Qtd. | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | Envelope saco - Impressão em off-set Formato: 26x36cm Material: sulfite 90 g Cor: 4x0 Acabamento: timbrado, com arte, corte e vinco Tiragem mínima: 500 unidades | UNID. | ATUAL PRESS | 10.000 | R$ 1,01 | R$10.100,00 |
| 2 | Informativo - Impressão em OFF-set Formato: 21x30 cm- fechada Material: couche liso 115 g Cor: 4x4 Acabamento: miolo 08 paginas, dobra, com arte Tiragem: Mínima 1.000 unidades | UNID. | ATUAL PRESS | 6.000 | R$ 1,70 | R$10.200,00 |
| 3 | Informativo - Impressão em OFF-set Formato: 21x30 cm- fechada Material: couche liso 115 g Cor: 4x4 Acabamento: miolo 12 paginas, dobra, com arte Tiragem: Mínima 1.000 unidades | UNID. | ATUAL PRESS | 5.000 | R$ 1,70 | R$8.500,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE VI 28.800,00 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS REAIS) R$ 28.800,00 | ||||||
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger mediante assinatura da Ata de Registro de Preços e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2017.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 011/2017.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – Os serviços deverão ser fornecidos conforme condições constantes no Anexo I –Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 011/2017.
3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Os preços registrados e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico.
3.2 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.3 –A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura.
6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de Santo Antonio do Leverger, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
_________________________
Valdir Pereira de Castro Filho
Prefeito Municipal
______________________
ADERI OTAVIO DA CRUZ
CNPJ:24.453.681/0001-01 GRAFICA ATUAL INDUSTRIA E EDITORA EIRELI-EPP
Testemunhas
_________________________ ____________________________ Nome: Nome: CPF: CPF: