ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017
9 de Maio de 2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017
Aos três do mês de maio de 2017, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER, com sede na Avenida Santo Antônio do Leverger, nº 245, Centro,devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.507.555/0001-12, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdir Pereira de Castro Filho, neste ato denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGAO PRESENCIAL Nº 011/2017, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 02/03/2017, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as clausulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger – MT, o preço do fornecedor MATERIAL GRAFICOS , COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT, de acordo com as especificações, nas condições estabelecidas no ato convocatório.
| Fornecedor: | GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA | CNPJ: 73.783.648/0001-08 | |||||||
| Endereço: | AVENIDA JOÃO EUGENIO GONÇALVES PINHEIRO | Nº: 350 | |||||||
| Bairro: | AREÃO | Cidade: Cuiabá | CEP: 78.010.308 | ||||||
| Representante Legal: | FABIO MARTINS DEFANI | CPF:513.081.931-49 | |||||||
| Email: | thiago.correa@graficaprint.com.br / graficaprint @graficaprint.com.br | Telefone: (65) 3617-7600 | |||||||
| LOTE IV | |||||||||
| Item | Descrição do produto | Unidade de Medida | Marca | Qtd. | Valor Unitario | Valor Total | |||
| 1 | Cartaz Impressão em OFF-set Formato: 45x64cm Material: couche 170 g Cor: 4x0 Acabamento: arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 1 | R$ 5.000,00 | |||
| 2 | Cartaz Impressão em OFF-set Formato: 31x45cm Material: couche brilho 115g Cor: 4x0 Acabamento: arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,7 | R$ 3.500,00 | |||
| 3 | Cartaz Impressão em OFF-set Formato: 45x60 cm. Material: sulfite 180g Cor: 4x0 Acabamento: arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 1 | R$ 5.000,00 | |||
| 4 | Cartaz Impressão em OFF-set Formato: 21X 29,7 cm Material: Couche 120g Cor: 4x0 Acabamento: arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,52 | R$ 2.600,00 | |||
| 5 | Cartaz Impressão em OFF-set Formato: 45x60cm Material: papel reciclado 170gr Cor: 4x0 Acabamento: arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,9 | R$ 4.500,00 | |||
| 6 | Cartaz Impressão em OFF-set Formato: 45x60cm Material: papel reciclado 150gr Cor: 4x0 Acabamento: arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,75 | R$ 3.750,00 | |||
| 7 | Cartaz Impressão em OFF-set Formato: 29,7x42cm Material: couche 170g Cor: 4x0 Acabamento: arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,75 | R$ 3.750,00 | |||
| 8 | Cartaz Impressão em OFF-set Formato: 29,7x42cm Material: couche 210gr Cor: 4x0 Acabamento: arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,7 | R$ 3.500,00 | |||
| 9 | Convite Impressão OFF-set Formato: 12x15 cm Material: couche150 g Cor: 4x0 Acabamento: faca especial, meio corte, com arte Tiragem: Mínima 250 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 2 | R$ 10.000,00 | |||
| 10 | Convite Impressão em OFF-set Formato: 15x10,5cm Material: couchê 120g Cor: 4x0 Acabamento: arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 10000 | 0,5 | R$ 5.000,00 | |||
| 11 | Convite Impressão em OFF-set Formato: 21x30cm Material: couchê liso 210gr Cor: 4x4 Acabamento: com dobra arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 10000 | 0,8 | R$ 8.000,00 | |||
| 12 | Convite Impressão em OFF-set Formato: 15x30cm | Unidade | Gráfica Print | 10000 | 0,8 | R$ 8.000,00 | |||
| 13 | Convite Impressão OFF-setFormato: 15x21 cm Material: couche 210g Cor: 4x4 Acabamento: faca tamanho, meio corte, com arte Tiragem: Mínima 200 unidades | Unidade | Gráfica Print | 10000 | 2 | R$ 20.000,00 | |||
| 14 | Folder Impressão OFF-set Formato: 31x44 cm Material: couche 170 g Cor: 4x4 Acabamento: UV total, 2 dobras, com arte Tiragem: Mínima 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 2000 | 1,5 | R$ 3.000,00 | |||
| 15 | Panfletos Impressão OFF-set Formato: 7x10 cm Material: couche 90g Cor: 4x1 Acabamento: com arte Tiragem: Mínima 300 unidades | Unidade | Gráfica Print | 3000 | 0,4 | R$ 1.200,00 | |||
| 16 | Panfleto Impressão em OFF-set Formato: 21x15 cm, Material: sulfite 90 gr Cor: 4x0 Acabamento:comarte,colado Tiragem: Mínima 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 10000 | 0,2 | R$ 2.000,00 | |||
| 17 | Folder Impressão em OFF-set Formato: 21x30cm Material: couchê liso 170gr Cor: 4x4 Acabamento: 01 dobra arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 1000 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,3 | R$ 1.500,00 | |||
| 18 | Folder Impressão em OFF-set Formato: 20x45cm Material: Couchê liso 170gr Cor: 4x4 Acabamento: 01 dobra arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 1000 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,45 | R$ 2.250,00 | |||
| 19 | Folder Impressão em OFF-set Formato: 20x45 cmMaterial: papel reciclado 150g Cor: 4x4 Acabamento: faca especial arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 1000 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,65 | R$ 3.250,00 | |||
| 20 | Folder Impressão em OFF-set Formato: 31x45cm Material: couchê liso 170gr Cor: 4x4 Acabamento: faca especial arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 1000 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,6 | R$ 3.000,00 | |||
| 21 | Folder Impressão em OFF-set Formato: 21x31cm Material: couchê 150gr Cor: 4x4 Acabamento: arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 1000 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,4 | R$ 2.000,00 | |||
| 22 | Folder Impressão em OFF-set Formato: 31x45cm Material: couchê150gr Cor: 4x4 Acabamento: arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 1000 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,4 | R$ 2.000,00 | |||
| 23 | Folder Impressão em OFF-set Formato: 28x13,5cm Material: couchê liso 150g Cor: 4x4 Acabamento: arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 1000 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,25 | R$ 1.250,00 | |||
| 24 | Folder Impressão em OFF-set Formato: 20x21cm Material: couchê 180g Cor: 4x4 Acabamento: arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 1000 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,45 | R$ 2.250,00 | |||
| 25 | Folder Impressão em OFF-set Formato: 21x30cmMaterial: couchê 150g Cor: 4x1 Acabamento: duas dobras arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 1000 unidades | Unidade | Gráfica Print | 5000 | 0,6 | R$ 3.000,00 | |||
| 26 | Folder Impressão OFF-set Formato: 22x28 cm Material: couche 170 g Cor: 4x4 | Unidade | Gráfica Print | 12000 | 0,75 | R$ 9.000,00 | |||
| 27 | Panfletos Impressão em OFF-set Formato: 21x15 cm, Material: sulfite 90 gr Cor: 4x4 Acabamento:arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 2500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 20000 | 0,15 | R$ 3.000,00 | |||
| 28 | Panfletos Impressão em OFF-set Formato: 14x20 cm Material: couche 170g Cor: 4x0 Acabamento: com arte Tiragem: Mínima 1000 unidades | Unidade | Gráfica Print | 15000 | 0,2 | R$ 3.000,00 | |||
| 29 | Folder Impressão OFF-set Formato: 15x21 cm Material: couche 170g Cor: 4x0 Acabamento: com arte Tiragem: Mínima 1000 unidades | Unidade | Gráfica Print | 60000 | 0,2 | R$ 12.000,00 | |||
| 30 | Folder Impressão OFF-set Formato: 10x21 cm Material: couche 115g Cor: 4x0 Acabamento: com arte Tiragem: Mínima 1000 unidades | Unidade | Gráfica Print | 20000 | 0,15 | R$ 3.000,00 | |||
| 31 | Panfleto Impressão em OFF-set Formato: 15x21cm Material: couchê liso 90gr Cor: 4x0 Acabamento: corte reto arte fornecida pelo clienteTiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 10000 | 0,3 | R$ 3.000,00 | |||
| 32 | Panfleto Impressão em OFF-set Formato: 15x21cm Material: reciclado 150gr Cor: 4x4 Acabamento: corte reto arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 10000 | 0,15 | R$ 1.500,00 | |||
| 33 | Panfleto Impressão em OFF-set Formato: 15x21cm Material: reciclado 180gr Cor: 4x4 Acabamento: corte reto arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 10000 | 0,25 | R$ 2.500,00 | |||
| 34 | Panfleto Impressão em OFF-set Formato: 15x30cm Material: reciclado 180gr Cor: 4x4 Acabamento: corte reto arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 10000 | 0,42 | R$ 4.200,00 | |||
| 35 | Panfleto Impressão em OFF-set Formato: 10x30cm Material: couchê liso 90gr Cor: 4x4 Acabamento: corte reto arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 10000 | 0,35 | R$ 3.500,00 | |||
| 36 | Panfleto Impressão em OFF-set Formato: 15x30cm Material: couchê fosco 150gr Cor: 4x0 Acabamento: corte reto arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades | Unidade | Gráfica Print | 10000 | 0,2 | R$ 2.000,00 | |||
| 37 | Panfleto Impressão em OFF-set Formato: 20x21cm Material: reciclado 240gr Cor: 4x0 Acabamento: corte reto arte fornecida pelo cliente Tiragem Mínima: 500 unidades. | Unidade | Gráfica Print | 10000 | 0,3 | R$ 3.000,00 | |||
| VALOR TOTAL DO LOTE IV R$ 159.000,00 (CENTO E CINQÜENTA E NOVE MIL REAIS). | |||||||||
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger mediante assinatura da Ata de Registro de Preços e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2017.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 011/2017.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – Os serviços deverão ser fornecidos conforme condições constantes no Anexo I –Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 011/2017.
3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Os preços registrados e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico.
3.2 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.3 –A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura.
6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de Santo Antonio do Leverger, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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Valdir Pereira de Castro Filho
Prefeito Municipal
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FABIO MARTINS DEFANI
| GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA |
| CNPJ: 73.783.648/0001-08 |
Testemunhas
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