DECRETO Nº. 015/2017

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O TRIÊNIO 2017/2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 691/2008 E SEGUINTES”.

O Excelentíssimo Sr. Clodoaldo Monteiro da Silva, Prefeito Municipal de Acorizal, no uso das suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a necessidade legal de reformulação da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde nos termos da Lei nº 8.142/1990 e Lei municipal nº 691/2008, que regulamentou o Conselho Municipal de Saúde.

D E C R E T A:

Art. 1° - Fica determinado a composição dos Membros Titulares e Membros Suplentes, para formação do Conselho Muncipal de Saúde do Muncipio de Acorizal-MT, para o triênio 2017/2019, da seguinte forma:

Presidente: JOSIANNE NATALINA DA SILVA, (grupo trabalhador da saúde), CPF nº 843.486.311-15; (Suplente: ADALBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA).

Vice -Presidente: ELIENE DIAS DA SILVA, (grupo segmento do governo), CPF nº 032.813.041-92; (Suplente: LORAINE FIGUEIREDO MARQUES).

Secretária Executiva: Léia Bianca Monteiro da Silva, (Secretária de Saúde), CPF nº 861.610.751-72;

Membros:

a. Titular: CELINA MARIA DA SILVA, (grupo trabalhador da saúde);

a1. Suplente: DANIELLY TEIXEIRA FEITOSA, (grupo trabalhador da saúde);

b. Titular: JUCINEY MARIA DA SILVA, (Usuário do SUS);

b1. Suplente: SARA MARIA DE ARRUDA, (Usuário do SUS);

c. Titular: MARIA GERMANA DA CONCEIÇÃO. (usuário do SUS);

c1. Suplente: VALDETE MARIA DA CONCEIÇÃO, (Usuário do SUS);

d. Titular: BENEDITA TEIXEIRA SILVA SANTOS (Representante Religiosa, não governamental);

d1. Suplente: NILTON GERALDINO, (Associação de Bairro);

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Acorizal-MT, 24 de abril de 2017.

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Clodoaldo Monteiro da Silva

Prefeito Municipal