DECRETO N.º 20 DE 17 DE ABRIL DE 2017
10 de Maio de 2017
DECRETO N.º 20 DE 17 DE ABRIL DE 2017
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNIICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
CAE DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI,
ESTADO DE MATO GROSSO.”
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, Prefeita Municipal de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alto Paraguai-MT.
CONSIDERANDO: Os preceitos do art. 37 da Constituição Federal, a necessidade do cumprimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e demais legislações pertinentes:
D E C R E T A
Art. 1.º - Ficam Nomeados os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Alto Paraguai-MT, para o quadriênio 2017 a 2020, conforme segue:,
I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: José Marcio de Almeida
Suplente: Edmilson Rodrigues Tanam
II- REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Titular: Dileuza Oliveira e Silva
Suplente: Mireli Vitor Fernandes
Titular: Edivania dos Santos Oliveira
Suplente: Luzineide Agripina da Silva
III- REPRESENTANTES DOS PAIS
Titular: Caroline Joferes Ferrer da Silva
Suplente: Eli Regina da Costa
Titular: Adaise Conceição da Costa
Suplente: Eva Lucia Calisto de Souza
IV- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Vitor Freitas da Silva
Suplente: Sebastião Almeida Lara
Titular: Eunice Rodrigues Tanam
Suplente: Michela Maria de Almeida Campos
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua Publicação, revogada as disposições contrária.
Dê Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
Prefeita Municipal